# O papa Francisco revelou pela primeira vez, em uma entrevista neste domingo, 18, ao jornal espanhol ABC que assinou uma carta de renúncia há quase uma década, caso sua saúde o impeça de desempenhar suas funções.

  ## Questionado pelo entrevistador se gostaria que este fato fosse conhecido, Francisco respondeu: "É por isso que te disse".

# O governo Lula terá 37 ministérios. A revelação foi do futuro ministro da Casa Civil, o petista Rui Costa. Atualmente são 23 ministérios. Áreas como Esportes, Portos, Transportes, Pesca e Cidades voltarão a ter ministérios.

# O TRE-RN diploma nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra, vice-governador Walter Alves, senador Rogério Marinho, deputados federais e estaduais eleitos. Cerimônia no auditório do tribunal, a partir das 16h.

# Os Correios não serão privatizados. A afirmação é de Paulo Bernardo, que coordena o grupo técnico de Comunicações na transição petista, e foi ministro das Comunicações de Dilma Rousseff e do Planejamento de Lula.

# Argentina e França farão hoje a grande final da Copa do Mundo de 2022. A partir do meio-dia.

# Por falar em decisão da Copa 2022, João Mecânico, o ‘filósofo’, lança uma pergunta: “Se hoje fosse Brasil e França os argentinos estariam torcendo pra quem?”. Acabe com a curiosidade do ‘filósofo’, responda aí nos comentários.

# O conselheiro Gilberto Jales toma posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) nesta segunda-feira, 19, em solenidade marcada para as 10h.

# Ninguém acertou os seis números (01-06-10-30-33-35) do concurso 2.549 da Mega-Sena, sorteado neste sábado. O próximo sorteio, que será a Mega da Virada, tem uma premiação estimada em R$ 450 milhões.

# Dia de domingo... Dia de amenidades... Na parede do banheiro do bar estava rabiscado: ‘Pau que nasce torto... mija no chão’

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Com a finalidade de racionalizar os gastos com combustível, era comum o escritório regional da Emater-RN estipular uma cota mensal de gasolina/álcool para utilização nos escritórios locais.

Certo dia chega Luiz Neto – motorista da secretaria estadual da Agricultura cedido a Emater de Pedro Avelino – e se dirigiu ao extensionista rural João Medeiros, que na época exercia a função de assistente administrativo da Emater-Regional de Assú.

Um diálogo aconteceu entre Luiz e Medeiros:

- Seu Medeiros, eu quero uma ordem de abastecimento para o Gol.

- Mas seu Luiz, nós repassamos 200 litros de álcool há apenas uma semana e o senhor já está precisando de mais? Por que esse gasto tão grande com combustível?

- Seu Medeiros, é porque nós fomos mais de uma vez a Angicos para deixar os projetos do ‘Barracão’ de Ferramentas no Banco do Nordeste.

Pois é, apesar da determinação do governador Garibaldi Filho de continuar o programa ‘Balcão de Ferramentas’ com o mesmo nome do governo anterior, um ‘bacurau’ de Pedro Avelino tratou de batizar o programa com outro nome.

*Samuel Nário Fernandes Junior é engenheiro agrônomo aposentado e, na atualidade, é editor do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) - www.blogrsj.com

O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, determinou a retificação do edital e o reagendamento para realização da retotalização de votos para deputado estadual das eleições 2022, para que ocorra às 11h30 desta segunda-feira, dia 19 de dezembro.

A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (DJE/ TRE-RN) deste sábado, 17.

Antes, edital publicado previa que a retotalização só seria realizada no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário.

# A prefeitura de Assú contratou empresa para prestar assessoria e consultoria em gestão de saúde pública. A Premium Consultoria e Assessoria em Saúde Eireli vai prestar o serviço pelo valor de R$ 71.400,00.

# Em 17 de dezembro de 1989, há 33 anos, Fernando Collor de Mello se tornava presidente eleito ao derrotar o petista Lula.

# Croácia x Marrocos decidirão o 3º lugar da Copa do Catar neste sábado. A partir do meio-dia.

# Em Mossoró já tem evento estratégico para movimentar a edição do evento junino Pingo da Mei Dia em 2023. Acontecerá na cidade, de 1º a 3 de junho de 2023, a Convenção Estadual do Comércio Lojista do RN. O evento trará muitos participantes à cidade. Os empresários aproveitarão para participar do Pingo da Mei Dia no sábado, dia 3.

# A Caern vai realizar nesta terça-feira, 20, manutenção em um registro da adutora Jerônimo Rosado no bairro Abolição III, em Mossoró. Haverá uma parada, reduzindo o abastecimento nos bairros Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Bom Jardim, parte do Santo Antônio, Abolição III e IV, parte de Nova Betânia e Santa Delmira.

# O Centro de Comercialização de Animais ‘Armando Buá’, em Mossoró (RN), celebra 23 anos neste sábado, 17. Construído ao lado do campus da Ufersa, o popular Mercado do Bode é o local para encontro de criadores e para a realização, anualmente, da Festa do Bode.

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E a política em Ipanguaçu continua proporcionando novos episódios na série Câmara Municipal de Ipanguaçu (CMIflix).

Na noite desta sexta-feira, em decisão proferida pelo juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, ficou definido que Jefferson Santos, o Gordo Filho, devolva as chaves da Câmara Municipal, os livros de registro de ata, computadores e notebook de propriedade do legislativo.

O juiz determinou também que Jefferson se abstenha de se apresentar como presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu enquanto constatada a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito ou de realizar qualquer ato nesta condição ou compondo a mesa diretora.

Ainda em sua decisão o juiz esclarece que Jefferson “não se encontra impedido de acessar o prédio sede da Câmara Municipal de Ipanguaçu ou outro lugar que seja definido como espaço para realização das sessões da Câmara Municipal, mas deverá se abster de causar qualquer tumulto ou levar consigo força policial nas sessões a se realizarem”.

Confira trechos da decisão a qual esse rabiscador teve acesso:

Através de dispensa de licitação o Governo do RN, via secretaria de Infraestrutura, contratou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, para serviços técnicos de gestão e operação aeroportuária no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró (RN).

O contrato é no valor de R$ 3.349.984,51 e o prazo de vigência de 12 meses.

O valor a ser pago mensalmente será de R$ 279.165,38.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi comunicado na noite desta sexta-feira, 16, da decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski atendendo a Agravo Regimental no Recurso Ordinário Eleitoral, em que este, indefere o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, Wendel ‘Lagartixa’, ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas eleições 2022, em razão da incidência da causa de inelegibilidade.

A petição foi protocolada por Ubaldo Fernandes da Silva, eleito 1º suplente para o cargo de deputado estadual pela federação PSDB/Cidadania.

Em sua decisão, o ministro afirmou: “Isso posto, determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE/RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação, bem como promova a retotalização de votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado referente às Eleições de 2022”.

O processo de retotalização só ocorrerá no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, que acontecerá de 20 de dezembro a 20 de janeiro, período em que fica suspensa a contagem dos prazos processuais.

O edital que autoriza a retotalização de votos foi disponibilizado em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (DJE/TRE-RN), para publicação na segunda-feira, dia 19.

Pelo edital, ficam convocados os partidos políticos, as federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos das eleições 2022, referente ao cargo de deputado estadual, que ocorrerá no dia 25/01/2023, às 15h, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE-RN, no bairro Tirol, em Natal (RN).

Rodrigo Araújo, componente da Orquestra Filarmônica Maestro Cristovam Dantas, em Assú, entra em contato com esse rabiscador para “trazer a público a situação VERGONHOSA a qual encontra-se a PL que cria as bolsas incentivo para a Filarmônica...”

Ele faz um relato sobre a matéria que cria as bolsas incentivo para a Filarmônica Maestro Cristovam Dantas. Rodrigo informa que o projeto de lei foi apresentado e proposto no legislativo pelo edil Paulo Brito e desde então recebeu apoio da maioria dos vereadores. Mas, ele acrescenta que “aparentemente, só de boca, que de nenhuma serventia há, se não ajudam a Filarmônica a cobrar do executivo uma posição rápida!”

Reprodução

O componente da orquestra afirma ainda que “a informação é que a câmara não pode atribuir gastos”, e que a proposta “foi direto para o executivo criar o projeto de lei, para poder ser votado em plenária ainda este ano”.

Revela ainda que o projeto “foi entregue ao prefeito e vice e a Clebson Corcino que se comprometeram dar andamento ao processo. Clebson todo dia responde que estará em reunião com a contabilidade ou que "está vendo", que vai encaminhar e blá, blá e mais blá...”. Confira ao lado conversa com o secretário Clebson enviada por Rodrigo.

Ele encerra dizendo que “até aqui é só falácia!”.

Confira texto completo enviado a esse rabiscador:

...

Como de costume, o espaço no RSJ fica disponível para o executivo municipal apresentar possíveis esclarecimentos.

# O deputado estadual Tomba Farias (PSDB, vem atuando com força em oposição ao governo Fátima Bezerra. Ele é cotado pela oposição para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026.

# O Ministério Público (MPRN) instaurou procedimento administrativo para apurar a atuação do município de Mossoró (RN) para sanar a falta de acessibilidade nas calçadas de edificações públicas e privadas.

## Em uma das justificativas para a instauração do procedimento tem que “apesar de o julgado [ação civil pública] ter sido procedente, a citada decisão foi desrespeitada uma vez que houve a inauguração do Centro de Convivência dos Idosos que não estava acessível à pessoa com deficiência”.

# O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o novo presidente do Republicanos no RN. Foi oficializado pelo presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.

# A chamada pública da prefeitura de Assú para credenciamento de pessoas jurídicas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico por análises clínicas foi alvo de mais um pedido de impugnação.

## A impugnação dessa vez foi impetrada pela empresa EIA – Clínica Médica e Análises Clínicas Ltda.

# De João Mecânico, o ‘filósofo’: “A política em Ipanguaçu está fazendo muito barulho. Já em Assú, há alguns dias, está num silêncio ensurdecedor”.

# A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima receita e fixa despesa do governo Fátima Bezerra, foi aprovada pelos deputados. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

# A empresa F G Campos Morais Ltda foi declarada vencedora do processo licitatório para os serviços de recuperação das instalações físicas do ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, em Assú (RN). O valor foi R$ 611.068,51.

# O atual vice-governador Antenor Roberto não terá que voltar ao batente na Procuradoria Geral do Estado logo que deixar o cargo no dia 1º de janeiro. Ele entra em férias durante todo o mês. Vai recarregar as energias para voltar a atuar como procurador do Estado.

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# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com

Confira nota da Fecomércio sobre novo cenário da discussão do projeto de lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento de alíquota do ICMS:

NOTA

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte esclarece e enfatiza que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro realizada na quinta-feira (15), que desobrigava a União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.

Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais.

Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento.