A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou entre 7 e 17 de março, operações de fiscalização especiais, em celebração do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Foram realizadas ações em mais de 170 cidades de 22 estados, nas cinco regiões do país. No total, foram fiscalizados mais de mil agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha).

Os fiscais executaram mais de 4,5 mil testes de qualidade dos combustíveis e verificaram mais de 10 mil bicos abastecedores.

Nas ações, os fiscais focaram na verificação de obrigações estabelecidas nas normas da agência que possuem maior impacto aos consumidores, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, disponibilidades e adequação dos equipamentos, informações sobre preços, entre outras.

No Rio Grande do Norte, foram feitas 34 ações de fiscalização em postos de combustíveis, resultando em quinze autuações e três interdições. As três interdições foram por bomba baixa (fornecer volume de combustível menor do que o registrado na bomba), enquanto as demais autuações foram por ausência de instrumentos de análise e de equipamento para o teste de volume, termodensímetro em desacordo com a legislação, não comunicar à ANP alterações cadastrais dentro do prazo e dificultar a ação dos fiscais.

As ações ocorreram nas cidades de Natal, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

A penitenciária federal de Mossoró (RN) recebeu sete presos do Departamento Penitenciário Federal (Depen) nesta quinta-feira, 17.

Os novos ‘hóspedes’ chegaram à cidade em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), que pousou no aeroporto Dix-Sept Rosado no final da tarde.

Em seguida foram transferidos para o presídio de segurança máxima, escoltados sob forte esquema de segurança.

A relação com os nomes dos presos não foi revelada.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) disse em suas redes sociais:

“Só quem fala por Jean-Paul Prates é Jean-Paul Prates”

O comentário evidentemente é sobre as especulações, inclusive na imprensa nacional, sobre a saída do senador do PT/RN para se filiar ao PSD/RN e sair pré-candidato a uma vaga ao Senado pela nova legenda. Leia AQUI

Como Jean Paul Prates não disse nem sim, nem não, isso soa para observadores políticos como um “abrir de braços” do senador para “não ser engolido” pela ala que quer a aliança da governadora Fátima Bezerra com o Alves, Carlos Eduardo.

É aquela velha estória. Cobrar transparência dos outros é fácil... ser transparente só nas horas convenientes...

A diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró tomou posse nesta quinta-feira, 17, em cerimônia no Sesc Mossoró.

Os novos dirigentes do Sindilojas foram empossados pelo presidente do sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os membros da diretoria são Michelson Ximenes Formiga Frota, presidente; Jair Urbano de Queiroz, vice-presidente; Luiz Claudio Domotor, 2º vice-presidente; Ênio Gomes Fernandes de Sousa, 1º secretário; Márcio Antonio Mota Mendonça, 2º secretário; Tarcilio Vidal Filho, 1º tesoureiro, e José Gilmário de Carvalho, 2º tesoureiro.

Confira as capas de alguns jornais nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, confirmou a cassação do mandato e a inelegibilidade do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL), por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

Ou seja, o deputado só foi cassado no último ano do mandato.

O TSE ratificou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.

De acordo com o processo, integrantes da equipe de campanha de José Valdevan aliciaram dezenas de moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O perfil dos doadores era incompatível com o valor doado, uma vez que vários eram beneficiários do programa Bolsa Família e alguns deles confirmaram ter apenas emprestado o número do CPF para a operação financeira.

Pelos autos, foram feitas dezenas de doações no valor de R$ 1.050, em dias próximos e na mesma agência bancária. Pela legislação, doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária e o valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos realizados na boca do caixa alertou sobre a possibilidade de fraude, que foi confirmada em ação de investigação judicial eleitoral (Aije), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Alguns integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro deverão deixar os cargos para concorrer nas eleições de outubro deste ano. Pela lei eleitoral, ocupantes de cargos no executivo tem até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril para se desincompatibilizarem.

Confira os ministros que deverão deixar o governo: Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura); Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência); João Roma (Cidadania); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); Gilson Machado (Turismo); Tereza Cristina (Agricultura); Flávia Arruda (Secretaria de Governo); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e o potigar Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), para concorrer a vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte.

Outro auxiliar que poderá deixar o cargo é o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que poderá ser o vice na chapa com Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira, 18, a prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciará uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 e aplicação da quarta dose nos idosos que tenham a partir de 60 anos.

PMA

O Dia V de Vacinação será realizado nos postos de saúde de todo o município e tem o intuito de vacinar a população que está com doses em atraso.

Para os idosos, as doses são para os que já completaram quatro meses da terceira dose da vacina.

Serão disponibilizadas vacinas dos fabricantes Pfizer, Janssen ou Oxford.

Segundo dados atualizados, até esta quinta-feira, 17, em Assú, na faixa etária dos 12 aos 17 anos, o número de vacinados com somente uma dose da vacina chega a um total de 4.603 e com duas, a 3.609, totalizando 8.212 doses.

A vacinação da população acima de dezoito anos conta com um percentual de vacinados com a D1 que atinge 88%, com a D2 que chega a 82% e com a dose de reforço que equivale a 44%, o que chega a um total de 93.298 doses aplicadas.

Quanto ao público infantil, entre 5 e 11 anos, foram aplicadas 3.815 doses, mas 750 crianças ainda estão com a D2 em atraso. O total de atrasados, de todos os públicos, chega a 4.023.

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O ex-governador Robinson Faria estará em Mossoró nesta sexta-feira, 18.

Terá um encontro com o presidente estadual do Progressistas, deputado federal Beto Rosado.

Na pauta a definição da filiação de Robinson ao partido e sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira, 17, os impactos sociais e econômicos da venda dos ativos da Petrobras no estado.

Para o CEO da 3R Petroleum, Ricardo Savini, o tempo de sofrimento para o setor está perto de acabar. A empresa, que comprou parte dos campos maduros para exploração, explicou quais são os planos da empresa para o Rio Grande do Norte e os impactos que têm gerado para a região.

A 3R Petroleum tem investimentos que passaram de U$S 2,1 bilhões desde 2018, quando a empresa se preparou para assumir os ativos da Petrobras a partir do anúncio dos desinvestimentos da estatal na bacia potiguar, em 2016.

A empresa já está atuando desde 2020 em Macau, com investimentos de R$ 800 milhões na compra dos direitos para exploração, e adquiriu novas áreas no fim de janeiro deste ano. A empresa possuiu 60 concessões para exploração, em contratos para nove polos, sendo cinco deles na Bacia Potiguar. A expectativa é que a transferência em definitivo ocorra até o fim do primeiro trimestre de 2023, com a 3R assumindo a operação integral do polo. A expectativa é que em até 2 anos os campos voltem a ser perfurados.

O representante da Petrobras na audiência, Paulo Marinho, que é responsável pela área de produção na região que engloba a bacia potiguar, explicou que a empresa teve a necessidade de deixar de investir nos chamados campos maduros para focar sua tecnologia, recursos e esforços para a exploração em águas profundas e ultra profundas, principalmente no pré-sal.

O CEO da 3R, Ricardo Savini, explicou quais são os planos da empresa para o Rio Grande do Norte e explicou o porquê do momento delicado pelo qual passou o setor após a decisão da saída da Petrobras do estado. Segundo ele, com a decisão de não mais focar nesses campos, não haveria sentido para a Petrobras fazer investimentos na área. Savini explicou que o repasse desses campos é comum em outros países do mundo, com empresas de pequeno e médio porte assumindo as operações e produzindo quantidade significativa com os investimentos necessários.

Savini também falou que a produção de 2016, de aproximadamente 37 mil barris por dia nos campos que serão operacionalizados pela empresa, será retomada em breve com os investimentos que serão realizados na área. Ao todo, a 3R listou a revitalização de 616 poços, 1.099 workovers (nova perfuração em poço já existente) e 1.628 novas perfurações. Com isso, a produção diária vai subir e a expectativa é que, em 2025, sejam produzidos 50 mil barris por dia nos campos da 3R.

Sobre as vagas criadas e aproveitamento das empresas do Rio Grande do Norte, a 3R Petroleum disse que não fará qualquer tipo de reserva de mercado para a mão de obra e de serviços potiguares, mas que acredita que por razões de logística, experiência e capacidade, as empresas potiguares já partem na frente do setor, que atualmente gera em torno de 21 mil empregos diretos e indiretos, com expectativa de criação de outras 5 mil vagas.