- outubro 27, 2021
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A vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação.
A regra passa a valer por meio de decreto estadual que será publicado nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do poder executivo estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de cinco dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal.
A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina, e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.
Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.
O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável.
Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.
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- outubro 26, 2021
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O setor Covid do Hospital Regional de Assú está com 8 pacientes internados em UTIs. (Leia matéria anterior)
Os pacientes são de quatro municípios: Assú (3), Carnaubais (3), Campo Grande (1) e Pendências (1).
A média de idade dos 8 pacientes é de 72 anos. Os 3 pacientes de Assú têm idades de 57, 72 e 74 anos. Os de Carnaubais de 64, 71 e 87 anos. O de Campo Grande tem 84 anos e o de Pendências 72 anos.
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- outubro 26, 2021
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O setor Covid do Hospital Regional de Assú está na tarde de hoje com 8 UTIs ocupadas. Uma outra encontra-se bloqueada desde o dia 10 de agosto.
A taxa de ocupação subiu para 88,89%.
Apenas uma UTI está disponível.
Situação bastante preocupante.
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- outubro 26, 2021
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Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciam uma greve da categoria a partir desta quarta-feira, 27.
A primeira atividade de mobilização está marcada para às nove da manhã, em frente ao hospital Walfredo Gurgel.
O Sindsaúde/RN justifica o ato grevista em função das seguintes reivindicações: reajuste salarial, ponto eletrônico que não abrange as categorias de forma isonômica, atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do PCCR, defesa de uma produtividade justa para a saúde e as condições de trabalho nos hospitais.
Na quinta-feira, 28, a direção do sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra. O encontro é para realizar negociação das pautas da categoria.
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- outubro 26, 2021
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A chapa ‘Luta e Coerência’ realizará lançamento oficial da candidatura à subseção da OAB-Assú nesta sexta-feira, 29.
Será às sete horas da noite, no Espaço Kezia Veras.
O advogado Ivanaldo Paulo Salustino encabeça a chapa no cargo de presidente da subseção em Assú. Na vice-presidência tem a advogada Nádia Regina Santos.
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- outubro 26, 2021
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| Reprodução |
Seu falecimento se deu no dia 26 de outubro de 1991, ou seja, hoje completam 30 anos.
Renato Caldas foi autor dos livros Fulô do Mato, Poesias, Meu Rio Grande do Norte e Pé de Escada – este último em parceria com o também poeta e escritor João Marcolino de Vasconcelos (Lou). Por sua obra literária e poética ficou notabilizado como o ‘Poeta das Melodias Selvagens’.
Ele tinha a fama de boêmio e de notável improvisador. Os seus versos abordam temas como a vida simples do homem do campo, a natureza, o amor e a beleza da mulher.
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- outubro 26, 2021
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O presidente do Senado, mineiro Rodrigo Pacheco, assinará a ficha de filiação ao PSD nesta quarta-feira, 27, em Brasília, no Memorial JK.
O memorial foi erguido em homenagem ao fundador da capital federal, Juscelino Kubitschek.
JK era mineiro e do PSD.
Já tem gente dizendo que Pacheco quer ser um novo Juscelino Kubitschek. Essas más línguas...
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- outubro 26, 2021
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, em Mossoró (RN), a segunda fase da operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.
Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva nos municípios de Apodi (RN), Areia Branca (RN), Grossos (RN), Mossoró (RN), Parnamirim (RN), Natal (RN) e São Paulo (SP).
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| Foto: PF/RN |
Pela apuração no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, na região do polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outros estados brasileiros.
Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da organização criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da organização criminosa e deram continuidade às suas ações delituosas.
Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.
O nome da operação, Falsos Heróis, faz referência aos nomes das embarcações (Thor, Hulk e Capitão América) utilizadas para transportar as mercadorias contrabandeadas, bem como remete ao envolvimento de policiais civis que atuavam garantindo a segurança da logística de transbordo e transporte daqueles produtos.
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- outubro 26, 2021
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, a operação Burolano, para apurar esquema de fraudes em pregões eletrônicos utilizados para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).
Cerca de 100 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em São Paulo e de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões.
A investigação, iniciada em 2020, a partir de auditoria realizada pelo TCU, revelou a existência de um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, notadamente, o Dnit, ocorridos entre 2016 e 2017, o que configura a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da administração pública federal.
Na apuração, foi revelada a presença de um padrão de licitações em que os quantitativos não foram estimados exclusivamente com base nas necessidades dos órgãos participantes.
Observou-se que os pregões serviam como uma central de compras em benefício das empresas vencedoras. Isso possibilitou a aquisição de móveis por outros órgãos sem a realização de licitação, procedimento conhecido como adesão de órgãos caronas, em burla à obrigatoriedade de realização de licitações.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com penas de prisão, que podem chegar a 16 anos.
A expressão Burolano significa o burocrata que trabalha nos escritórios. Tendo em vista que se trata de investigação relativa à aquisição de mobiliário, faz-se a ilação de que esses móveis seriam adquiridos para a "buroléia".
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- outubro 26, 2021
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