terça-feira, 26 de outubro de 2021

Operação Burolano combate fraudes em pregões eletrônicos do Dnit

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, a operação Burolano, para apurar esquema de fraudes em pregões eletrônicos utilizados para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Cerca de 100 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em São Paulo e de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões.

A investigação, iniciada em 2020, a partir de auditoria realizada pelo TCU, revelou a existência de um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, notadamente, o Dnit, ocorridos entre 2016 e 2017, o que configura a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da administração pública federal.

Na apuração, foi revelada a presença de um padrão de licitações em que os quantitativos não foram estimados exclusivamente com base nas necessidades dos órgãos participantes.

Observou-se que os pregões serviam como uma central de compras em benefício das empresas vencedoras. Isso possibilitou a aquisição de móveis por outros órgãos sem a realização de licitação, procedimento conhecido como adesão de órgãos caronas, em burla à obrigatoriedade de realização de licitações.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com penas de prisão, que podem chegar a 16 anos.

A expressão Burolano significa o burocrata que trabalha nos escritórios. Tendo em vista que se trata de investigação relativa à aquisição de mobiliário, faz-se a ilação de que esses móveis seriam adquiridos para a "buroléia".


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