Ministério Público constata indícios de irregularidades e manipulação na contratação de empresa pelo valor de R$ 5 milhões, feita pela prefeitura de Assú

novembro 06, 2025


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu (RN), em inquérito civil apura a contratação direta da empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção, pelo valor de R$ 5 milhões, feita pela prefeitura de Assú (RN), por intermédio da secretaria de Obras Públicas.

Para a promotoria, o contrato direto para a manutenção preventiva e corretiva em prédios e logradouros públicos do município, ocorre em situação emergencial aparentemente inexistente.

Diz ainda que existem “sérios indícios de irregularidades e manipulação do processo administrativo que fundamentou a referida contratação direta, conforme apontado na denúncia e corroborado pela documentação preliminar analisada”.

Uma recomendação foi emitida ao prefeito Lula Soares para que suspenda imediatamente toda e qualquer execução desse contrato emergencial e que não efetue quaisquer pagamentos desse contrato, até a completa e elucidação dos fatos e a análise da regularidade do procedimento pelo MPRN.

Diz ainda na recomendação que o prefeito não inicie novas contratações diretas por emergência em situações que possam ser caracterizadas como autoinduzidas ou artificialmente criadas.

Confira a recomendação na íntegra:



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2 Comentários

  1. Anônimo6/11/25 09:30

    Esse rapaz ( prefeito) parece completamente perdido. Lá se vai quase um ano de gestão e nada de relevante acontece. Até o básico como a limpeza pública não está sendo feita adequadamente, é só andar pela cidade.
    Sebastian.

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  2. Texto6/11/25 10:28

    Pelo amor de Deus
    Esse rapaz está brincando de ser prefeito ou estou enganada?

    Tá na hora do MP tomar as devidas providências e pedir a casacão do mesmo.

    Janaina

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