PEC da Blindagem
Aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.
O texto amplia as proteções legais para parlamentares, ao dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
Agora a matéria vai ao Senado. Serão necessários no mínimo 49 votos para a aprovação.
A PEC da Blindagem visa restringir a prisão em flagrante de parlamentares e prevê a necessidade de aval do legislativo para abertura de ações penais contra congressistas.
A PEC prevê ainda prazo de 90 dias para o legislativo analisar a licença prévia para a prisão e a abertura de processos criminais. Nesse caso, a apreciação deverá passar por votação secreta e garantir maioria absoluta de seus membros.
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Inquérito civil
A 1ª Promotoria de Justiça de Assu abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação das verbas públicas do município de Assú destinadas à Associação Comunitária de Panom I.
Afivelando malas
Na Emprotur, o diretor presidente Manoel Raoni de Oliveira Fernandes, e a diretora de Promoção Turística, Nayara Cristina Santana da Silva, estão afivelando as malas para viajarem a Argentina. Vão participar da ‘Feira Internacional de Turismo – FIT’; de evento com a operadora Almundo, na embaixada do Brasil; de reuniões com operadoras, e almoço com a OTA Turismo City, em Buenos Aires, de 22 a 30 de setembro.
Mais malas afiveladas
Mais servidores da Emprotur vão afivelar as malas para viajarem a Argentina. Renato Brito Pontes (chefe de gabinete), e Everton Gomes de Araújo (subgerente de Promoção Internacional) também vão participar da Feira Internacional de Turismo – FIT), em Buenos Aires, de 25 de setembro a 1º de outubro.
Desabafo de um médico
Sem tomógrafo
Por falar em hospital Walfredo Gurgel, em Natal, a unidade está funcionando sem tomógrafo. Os dois aparelhos estão quebrados. Pacientes que necessitam do serviço estão sendo transferidos para hospital em Parnamirim.
Vencedor de pregão
A empresa Porcino & Filhos Comércio de Veículos Ltda foi a vencedora do pregão eletrônico para fornecer veículos a secretaria de Assistência Social do município de Areia Branca (RN), com proposta no valor de R$ 167.800,00.
Setor mineral
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou Estudo Geoeconômico do Estado do Rio Grande do Norte (EGE-RN), publicação que reúne um diagnóstico detalhado do setor mineral potiguar, suas cadeias produtivas e diretrizes para alavancar o desenvolvimento sustentável da atividade.
Potencial
O Estudo Geoeconômico do Estado do Rio Grande do Norte (EGE-RN) evidencia o significativo potencial geológico do estado, com destaque para a ocorrência de bens minerais como calcário, feldspato, ferro, tungstênio, ouro, caulim, areia, argila, água mineral, petróleo, gás natural, turmalina Paraíba e rochas ornamentais. Ao todo, são 66 substâncias minerais cadastradas em mais de 3 mil ocorrências distribuídas por 167 municípios.
Santa Luzia
A festa de Santa Luzia 2025 será lançada oficialmente nesta sexta-feira, 19, às 19h, no Centro de Treinamento Libânia Passos Pessoa, em Mossoró.
Registro de chapas
O Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte (Sindpef-RN) vai realizar eleições de renovação da diretoria administrativa e do conselho fiscal no dia 19 de dezembro de 2025, na sede do sindicato em Natal (RN). O prazo para registro de chapas vai até a próxima sexta-feira, dia 19 de setembro.
Sugestões de pautas para esse Vapt Vupt podem ser enviadas para o email: samuelnfj@gmail.com ou zap (84) 999728125.
- setembro 17, 2025
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