Rabiscadas

# O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões, como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

# Mas, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diz que ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

# Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva. É o que determina projeto de lei aprovado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário do Senado, e que agora segue à sanção presidencial. A proposta obriga as empresas a corrigir as falhas, para evitar vazamentos e perdas; e aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.

# Caso a proposta acima seja sancionada, vai ter muito trabalho para a Caern.

# O diretor-geral do Idema, Leonlene de Souza Aguiar, vai participar da missão empresarial ‘Éolica offshore’, no Reino Unido, de 29 de abril a 7 de maio.

# E os coliformes fecais – ou termotolerantes – continuam presentes em algumas praias potiguares. É o que revela o boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte. Oito trechos analisados estão impróprios para banho: Redinha (rio Potengi); Praia de Areia Preta (praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D'água); Praia de Ponta Negra (acesso principal), em Natal; foz do rio Pium, em Nísia Floresta; e o Rio Pium (Ponte Nova e balneário Pium), em Parnamirim.

# Ao considerar os salários mínimos atualizados no ano de 2023, o Brasil ficou na 5ª pior posição do ranking da América Latina. Somente 4 países possuem um salário mínimo menor que o Brasil: Venezuela, Argentina, Rep. Dominicana e Colômbia. É o que revela um estudo divulgando pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br com dados referentes às informações oficiais de cada país. O valor do salário mínimo médio ao considerar todos os países foi de R$1.751, um valor mais de 32% maior que no Brasil.

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# Em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei que prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. É o poder público fazendo ‘caridade’ com recursos privados.

# Mudança na Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Sai o agente de Polícia Federal Carlos Augusto de Sousa Barbosa da função de chefe do setor de Inteligência Policial da superintendência regional no RN, e assume a função o delegado de Polícia Federal Jorgeval Silva Costa.

# A TCM vai transmitir ao vivo o jogo Potiguar x América, que acontecerá neste domingo, 12, às 16h, no estádio Nogueirão, em Mossoró (RN). A partida é válida pela segunda rodada do quadrangular do Campeonato Potiguar 2023.

# Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar resultou na prisão de um homem e uma mulher e na apreensão de drogas e dinheiro na Vila de Ponta Negra, em Natal (RN). A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira, 10. Um promotor de Justiça e três servidores do MPRN participaram da ação, que contou com o apoio de mais de 100 policiais militares. O helicóptero da secretaria estadual de Segurança Pública foi utilizado para auxiliar na ação.

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