terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Retorno da propaganda política em rádio e TV na pauta do Senado

Nesta quarta-feira, 8, o Senado poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que retorna a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão.

O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.

A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa propaganda foi extinta na reforma eleitoral de 2017.

Pelo projeto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros.

Entre as mudanças feitas pela Câmara do Deputados estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).


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