Governo do RN determina que servidores estaduais retornem ao trabalho presencial
maio 25, 2021Portaria conjunta das secretarias estaduais de Saúde e da Administração determina que os servidores estaduais, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (Covid-19) podem retornar à jornada de trabalho presencial.
São considerados imunizados aqueles que tenham tomado duas doses de imunizantes contra a Covid-19. O prazo para serem considerados imunizados é de 28 dias a contar da data de registro da segunda dose de imunizante.
Determina ainda a portaria que o retorno dos servidores estaduais, bolsistas e estagiários imunizados deverá obedecer aos protocolos de segurança sanitária contidos em portaria divulgada em agosto de 2020.
A portaria ressalta que, em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, os servidores, bolsistas e estagiários deverão apresentar justificativa, com laudo médico, ao setor pessoal do órgão de lotação.
Diz ainda a portaria conjunta que os servidores, bolsistas e estagiários do grupo de risco, impossibilitados de receber o imunizante por motivos de saúde deverão permanecer em regime de teletrabalho.
Confira a portaria na íntegra.
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