Prefeito de Assú condenado por propaganda eleitoral antecipada

Por maioria de votos, o TRE-RN condenou o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, por propaganda política antecipada. A decisão manteve a sentença da juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral. A multa aplicada ao gestor municipal pela irregularidade foi no valor de R$ 5 mil.

Em maio deste ano, o prefeito distribuiu máscaras para a população como medida de contenção da Covid-19. O prefeito apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido que faz parte.

O relator do processo, desembargador Cláudio Santos, negou recurso da defesa do prefeito. Para ele “é nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços”. 

O juiz eleitoral Carlos Wagner ressaltou que “houve recebimento de máscaras de diversas cores, como disse a defesa. O prefeito poderia ter escolhido qualquer outra cor, mas optou por aquela que representava sua então pré-candidatura, que se oficializou como candidatura”.