Ministério Público recebe denúncia anônima sobre construção irregular de açude em município do Vale do Açu
maio 23, 2020O promotor de justiça de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro, instaurou inquérito civil público para investigar denúncia anônima sobre suposta construção irregular de açude no município de Itajá (RN).
Nas diligências iniciais foi solicitado ao Idema para que, em trinta dias, elabore e remeta estudo na área apontada, informando se a construção do açude foi realizada com licenciamento ambiental.
Também foi solicitado ao Igarn para que, em trinta dias, realize vistoria no açude e informe como se dá o seu abastecimento e se ocorre desvio de água do canal do Pataxó.
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