Uso de máscara poderá ser obrigatório em Natal

abril 19, 2020


Os natalenses poderão em breve serem obrigados ao uso de máscaras em diversas situações do dia a dia. A proposta é do vereador Petro Aquino (PSD).

Com a justificativa de fortalecer as políticas públicas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) deverá entrar em pauta nesta semana na Câmara Municipal de Natal a análise de um projeto de lei que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória.

A obrigatoriedade é para servidores municipais e moradores de Natal. O RSJ teve acesso ao texto do projeto. Confira trecho:


As penalidades a serem impostas aos servidores infratores da medida são: advertência, suspensão e demissão.

Já aos moradores serão aplicadas as penas de advertência e multa. Pelo texto do projeto a multa será entre R$ 100,00 e R$ 10.000,00.
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