MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN
abril 28, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MPRN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado ‘coronavoucher’.
A ideia é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da Covid-19.
Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do ‘desaglomerador’, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.
Os procuradores do MPF que atuam nas Procuradorias da República nos Municípios, Maria Clara Lucena (Caicó), Victor Queiroga (Assú) e Aécio Tarouco (Mossoró), também participaram do encontro e acompanharão o cumprimento das diretrizes nas respectivas regiões. A superintendência da Caixa e prefeituras têm prazo de cinco dias para prestar informações sobre a situação no entorno das agências.
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