Estabelecimentos comerciais no RN foram autuados por descumprimento às prevenções contra o Covid-19
abril 27, 2020
O Governo do RN tem orientado e fiscalizado estabelecimentos
comerciais em todo o estado para fazer cumprir o decreto de 1º de abril com
medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Neste domingo três supermercados do município de Pau dos
Ferros foram autuados por descumprimento ao decreto. Foram constatados o
descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência
dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo
administrativo para aplicação de multa.
A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o
nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.
A Força Tarefa, composta pelo Procon RN, polícias Militar e
Civil e a Controladoria Geral do Estado, tem intensificado as ações de
fiscalização. Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de trezentos
estabelecimentos em todo o RN. Foram aplicadas seis multas, sendo uma na grande
Natal e cinco no interior do estado.

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