Conselho Penitenciário orienta a não liberar presos integrantes de facção

O Conselho Nacional de Administração Política Criminal e Penitenciária publicou resolução onde traz as diretrizes básicas para o sistema nacional no período de enfrentamento da pandemia.

O relator da matéria foi o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN).

A resolução estabelece diretriz no sentido de que os magistrados não concedam liberdade em razão do risco de contágio da Covid-19 de preso integrante de facção criminosa e, mesmo em relação aos demais presos, que a liberação não se dê sem exame do perfil e sem prévias manifestações do setor de saúde e da direção do presídio.

O documento orienta a direção de estabelecimentos prisionais a suspenderem as visitas íntimas e sociais com contato físico, assegurada a realização das visitas sociais por meio de videoconferência.

Também estão suspensos atendimentos presenciais dos advogados, mantendo o meio de contato de videoconferência.