Câmara dos Deputados: Embratur na pauta da sessão desta quarta-feira
abril 22, 2020
Em reunião realizada por videoconferência nesta terça-feira,
21, líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas
provisórias na pauta da sessão virtual do plenário prevista para esta
quarta-feira, 22.
Uma delas transforma a Embratur - Instituto Brasileiro do
Turismo -, em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) antes destinada ao
Sebrae.
A outra medida provisória na pauta autoriza o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar por até um ano o contrato
temporário de nove servidores da área de tecnologia da informação e comunicação
empregados pela pasta.
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