Designada comissão especial na ALRN para analisar PEC da Previdência
março 05, 2020
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 5, foram anunciados os
nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a
composição da comissão especial que analisará o mérito do projeto de emenda constitucional
da reforma da previdência social do Governo do Estado.
Os deputados são: Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto
Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). A comissão
será instalada na próxima segunda-feira, 9, e logo em seguida se reúne para
eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho.
A comissão tem o prazo de trinta dias para proferir parecer do seu relator. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
A comissão tem o prazo de trinta dias para proferir parecer do seu relator. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
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