Medidas serão implantadas para equilibrar contas da Ceasa-RN
julho 19, 2019
Depois da ‘tempestade’ provocada pelos permissionários, o Governo
do RN resolveu iniciar o processo de reestruturação da Ceasa-RN. A partir dos
gargalos encontrados na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado no
1º semestre de 2019, o governo promoverá uma adequação na cobrança do
condomínio da estrutura localizada na avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal.
Também haverá melhoria no sistema de segurança e de limpeza
do local. As medidas acertadas entre o governo e os permissionários da central
trarão uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano aos cofres
estaduais.
Os reajustes visam reequilibrar as contas da Ceasa-RN a
médio prazo, com medidas que atacam tanto problemas na arrecadação quanto as
despesas. De acordo com a auditoria da Control, o tesouro estadual arca com
cerca de R$ 7 milhões por ano para complementar a folha salarial da companhia e
ainda paga metade da taxa de condomínio. Atualmente, a Ceasa-RN arrecada R$ 80
mil por mês e tem um custo mensal de manutenção de R$ 157 mil.
Guilherme Saldanha, secretário estadual da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca e presidente do conselho administrativo que gere a central,
afirmou que “o que propomos para a Ceasa é um modelo de administração eficiente,
que permita que as despesas operacionais devam ser custeadas pelos
permissionários. A empresa precisa ser autossuficiente financeiramente. Estamos
apenas implantando o que foi acordado e alinhando a Ceasa aos modelos já em
funcionamento em boa parte do Brasil".
A proposta de reajuste é que a partir de agosto a taxa de
condomínio passe de R$3,30 por metro quadrado para R$ 7,79 por m², retirando a
complementação feita pelo governo. A medida também se soma a um processo de
cobrança dos devedores identificados pela auditoria. Uma eventual mudança no
valor da taxa de permissão
remunerada de uso, que se assemelha a um aluguel cobrado aos permissionários,
não será feita por enquanto.
Para reforçar a segurança da Ceasa-RN e atender a um pleito
antigo dos empresários, o Governo vai instalar 40 câmeras de monitoramento
conectadas com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp),
além de um controle restrito na entrada de caminhões e trabalhadores,
implantando o uso de crachás e coletes de identificação.
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