Máfia Capital tem detalhes divulgados pelo MPRN
maio 14, 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou
mais detalhes da operação Máfia Capital, que apura fraudes na coleta de lixo na
cidade de Caicó. (Leia AQUI )
Além das provas obtidas através do material apreendido em
operações anteriores, a Máfia Capital também é embasada em acordos de
colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela justiça potiguar.
Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo
de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome
em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes
cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.
Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos,
maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo
ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Abdon Augusto
Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu
propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta terça-feira.
Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José de Sena Filho,
segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para tentar
vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo,
embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar
licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena
Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.
O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um
dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife.
A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó
e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota
fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó,
que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à
organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer
ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de cinco dias.
Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram
os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a
existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas,
por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A
investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma
isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um
núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a
posição de controlador da empresa Viacon, e outras cinco pessoas, todas
investigadas pelo MPRN.
Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó,
foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como
núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento
licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas
para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com
particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O
núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.
Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e
bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo
empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica
atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens
econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo),
lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações
indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.
As investigações apontam que “a contratação da empresa
Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo
na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de
ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de
averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de
participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles
agentes públicos ou particulares”.
...................................................................................................................................................................
Parceiro anunciante
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.