A luta pela proteção jurídica da atividade salineira
março 27, 2019
O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de
sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão em
Brasília. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró,
Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de
Sal do RN, Aírton Torres, participaram de reunião na subchefia de Assuntos
Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o
setor.
Beto Rosado apresentou em 2018 minuta de um decreto que torna o sal um
bem de interesse social, que garantirá a segurança jurídica para a atividade
que sofre ações de órgãos reguladores.
A subchefia garantiu que analisará com cautela o decreto,
que já está sendo avaliado em outros setores do governo, como os ministérios do
Meio Ambiente e o da Agricultura.
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