Ministério Público recomenda que municípios não utilizem recursos públicos no carnaval
fevereiro 21, 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
recomendou que diversas prefeituras não realizem gastos e despesas com o
carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição
desta quinta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.
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A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o
prefeito da cidade e os gestores de Grossos e Tibau não utilizem recursos
públicos para a organização dos festejos caso a remuneração dos servidores
públicos municipais não esteja integralmente quitada. No documento, o MPRN
esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar
a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à
redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.
Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços
de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços
de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações
artísticas. Como referência, deve ser utilizado um quadro comparativo entre as
despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo
evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.
A seca foi o principal motivo para que a Promotoria de
Justiça de Santa Cruz expedisse recomendação para os prefeitos de Campo
Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz e São Bento
do Trairi não realizarem despesas com carnaval. De acordo com o documento do
MPRN, ainda está em vigor o decreto do Governo do Estado do RN que declarou ‘Situação
de Emergência por Seca’ nessas cidades.
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