Igarn identificou falsificações de outorgas de uso de água
junho 21, 2018
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), identificou
em fiscalizações realizadas na região do Mato Grande, falsificações de outorgas
de uso da água, documento necessário para aqueles que utilizam águas dos
reservatórios estaduais por meio de captações. O instituto verificou que os
documentos adulterados possuíam selos retirados de outorgas antigas ou mesmo
falsos além da utilização de marcas de carimbo diferentes das originais.
Confira a nota:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do
Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), identificou, em fiscalizações
realizadas na região do Mato Grande, falsificações de Outorgas de Uso da Água,
documento necessário para aqueles que utilizam águas dos reservatórios
Estaduais por meio de captações que não são feitas pela Companhia de Águas e
Esgotos (Caern). Verificou-se que os documentos adulterados possuíam selos
retirados de outorgas antigas ou mesmo falsos além da utilização de marcas de
carimbo diferentes das originais.
O Igarn esclarece que as Licenças e Outorgas emitidas pelo Instituto possuem
assinatura original emitida pelo diretor-presidente, Josivan Cardoso, ou código
de barras cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado
(SEI). É de extrema importância que os usuários de água que contratam
profissionais para realização dos processos de requerimentos, verifiquem o
tramite dos processos até a sua finalização.
Os processos envolvendo as Outorgas de Uso da Água falsificadas foram
encaminhadas pelo Igarn para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que
sejam providenciadas todas as medidas cabíveis.
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