Vazamento de esgoto em unidade de conservação
março 22, 2018
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou
com ação civil pública com pedido de liminar urgente para que a justiça
potiguar determine à prefeitura de Natal a adoção de medidas que impeçam o
lançamento de esgotos sanitários na unidade de conservação Parque da Cidade. O
caráter é de urgência pela gravidade da situação, pois o local está inserido dentro
do campo de recarga do aquífero destinado ao abastecimento de água potável das
regiões Sul, Leste e Oeste de Natal.
A ação é para impedir o armazenamento inadequado e a
continuidade do lançamento desses resíduos sanitários não tratados diretamente
no solo e que foram constatados em vistorias realizadas nos dias 15 e 19 deste
mês. O problema é resultado de um sistema de tratamento improvisado que foi
precariamente instalado no Parque da Cidade, de acordo com a 45ª Promotoria de
Justiça de Natal, que entrou com a ação. A promotoria explica que a solução do
problema demanda providências judiciais urgentes que não foram alcançadas de
forma extrajudicial com a prefeitura, mesmo após várias tentativas por parte do
MPRN.
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