Robinson Faria discutiu reequilíbrio financeiro do RN com MPRN e TCE
novembro 20, 2017
O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas
estiveram reunidos hoje, 20, na sede do Ministério Público estadual (MPRN) com
o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas (TCE/RN),
Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio
financeiro do estado.
O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE
Carlos Thompson, do promotor de Justiça, Carlos Rodrigues, do procurador geral
do estado, Wilkie Rebouças, e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da
implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com
vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do
equilíbrio fiscal.
Atualmente, o estado não vem conseguindo pagar parte da
folha de pessoal dentro do mês - e não tem cumprido o repasse do duodécimo
orçamentário integral para os demais poderes.
O governador declarou que “a saída para a crise passa pelo diálogo - principalmente entre as instituições
de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos
desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente,
responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores.
E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de
governo, são de Estado”.
O vice-governador Fábio Dantas revelou que no encontro ficou
definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os
poderes que se reunirá diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão
analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham
função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas
que o estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa.
A próxima reunião deverá contar com a participação dos
presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já
manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão.
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