MPF altera horário de atendimento no Rio Grande do Norte
março 30, 2016
A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) - localizadas em Natal,
Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo
das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o setor de protocolo)
limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.
A determinação leva em consideração a necessidade de atender
à redução das despesas de custeio determinadas pela secretaria geral do
Ministério Público Federal, e atende à portaria da Procuradoria Geral da
República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma
jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras
medidas para economizar recursos.
O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até
dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo
órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do
serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o
MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do
uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.
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