Prorrogado prazo de benefício fiscal na produção salineira
janeiro 10, 2016
Neste sábado (9), após reunir-se com representantes de
salinas em Areia Branca, o governador Robinson Faria assinou decreto que
prorroga prazo de redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de
dezembro de 2018.
A redução do ICMS é fundamental para a
sobrevivência dessa atividade no estado, por conta da concorrência com o sal que
está vindo do Chile para o Brasil, através do Mercosul, livre de impostos.
O RN produz 95% do sal consumido no país. Mas tem sofrido
com a entrada do sal chileno. A redução é de 50%, e com isso a base de cálculo
do ICMS cai de 12 para 6.
Renato Fernandes, representante da indústria salineira,
disse em nome de todos os salineiros que recebiam com gratidão a medida governamental.
Ele ressaltou que "vivíamos em estado de apreensão, porque o benefício
fiscal estava sendo feito ano a ano. E hoje, atendendo ao pleito da categoria,
o governador nos dá todo apoio. Essa prorrogação minimiza as dificuldades para
enfrentar a concorrência predatória do Chile".
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