Rafael Motta é relator de projetos que destinam recursos para transporte e merenda escolar

agosto 20, 2015

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quinta-feira (20) para ser relator de dois projetos de lei de autoria da comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados.

As matérias, que estão na comissão de Educação e são relatadas por Rafael Motta, têm como finalidade levar mais recursos para a educação, principalmente ao transporte de alunos e a merenda escolar.

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o que estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios, para o custeio da alimentação escolar.

O outro institui novos valores a serem repassados pelo FNDE  aos estados e municípios, para  o custeio do transporte escolar.


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