Justiça Federal do RN determina retirada do ar do site ‘Tudo sobre todos’
julho 30, 2015
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a
retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros.
A decisão foi do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal,
em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal.
O magistrado determinou a todas as empresas que administram
serviços de acessos a backbones que neles insiram obstáculos tecnológicos
capazes de inviabilizar, até o julgamento definitivo do processo principal,
acesso ao site ‘Tudo sobre todos’, em todo território nacional.
As empresas que administram o Serviço Móvel Pessoal e o
Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão inserir obstáculos também para
inviabilizarem o acesso ao referido site.
Na decisão, o magistrado também determinou que seja
solicitado ao Reino da Suécia, via Departamento de Recuperação de
Ativos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça do Brasil, a
retirada provisória da internet do site ‘tudo sobre todos' (http://tudosobretodos.se),
hospedado no top-level domain (TLD) daquele país.
O juiz federal Magnus Delgado solicitou dados completos das
pessoas físicas que criaram e mantém o site, inclusive os números de IP e os
logs de acesso e endereço de e-mail.
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