MPF de Assú quer retirada de salina de área de preservação
janeiro 22, 2015
O Ministério Público Federal (MPF) em Assú ingressou com uma
ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de
preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau.
O MPR quer ainda que a empresa elabore um projeto de
recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.
Na ação, de autoria do procurador da República, Victor
Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9
hectares da APP.
Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na
SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda.
As investigações do MPF se basearam inicialmente em
relatório técnico do Idema/RN, que constatou possíveis ilícitos ambientais
relacionados a empresas salineiras em Macau.
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