MPF/RN apresenta nova denúncia contra envolvidos em corrupção no Dnit

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia relacionada à operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Os denunciados são Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da Silva.

O grupo é acusado de corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público (Gentil e Wladimir). A nova ação penal também é resultado de desdobramentos da operação Mão Dupla, por meio da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.

Durante o cumprimento de mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da Construtora G & F Ltda., a servidores do Dnit lotados no Rio Grande do Norte.

Uma das planilhas encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e contém uma coluna com nomes de cidades, duas delas do RN: Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado de tais nomes há a indicação de pagamentos de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então servidores do Dnit.

No documento constam os nomes de “Gleidson” e “Dnit” associados ao valor R$ 4 mil, e, logo acima, o nome de “Maiolino” e “Dnit” associados ao valor R$ 2 mil. Ambos os nomes estão associados ao município de “João Câmara/RN”. O nome de Fernando Rocha aparece relacionado ao município de Ceará-Mirim e à expressão “valor variável”. Observada a conexão entre as investigações do Ceará e do Rio Grande do Norte, e considerando que a documentação encontrada na sede da Construtora G & F Ltda. referia-se ao pagamento de vantagens indevidas, a chamada “propina”, a justiça autorizou o compartilhamento das provas colhidas nas operações Mão Dupla e Via Ápia.

De acordo com a denúncia do MPF, a partir de então foi possível confirmar a existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas contratadas.

Em relação à Construtora G & F, a empresa mantinha, no ano de 2009 (ano indicado na planilha de valores encontrada), contratos com o Dnit, sendo um deles no valor de R$ 20,4 milhões. O objeto era a execução dos serviços de restauração e manutenção da BR-406, no trecho Macau e João Câmara.

Havia ainda outros dois contratos envolvendo diversas rodovias federais que cortam o estado. Para o MPF/RN, o envolvimento dos outros dois denunciados, Gentil Newton e Wladimir Moreira da Silva, sócios da construtora, também é evidente.

A ação penal ainda não possui sentença e está conclusa ao juiz desde maio de 2014.

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