Envolvidos em esquema fraudulento na Ceasa-RN foram condenados
novembro 19, 2014
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª
Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de
Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho
Bastos; o ex- chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da
Silva, e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa
Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.
Eles são acusados do crime de peculato, num esquema de
fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial
da Ceasa-RN. Os réus poderão recorrer em liberdade.
O magistrado reconheceu a inocência do funcionário Liésio
Andrade, um dos arrolados na denúncia do Ministério Público. Ele, na condição
de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Ceasa, foi quem deu
andamento ao procedimento licitatório. Para o juiz, ficou comprovada a ausência
de vontade e consciência de participar do esquema fraudulento, através do seu
interrogatório, como também da prova documental.
Confira as penas dos três condenados:
João Alves de Carvalho Bastos: seis anos de reclusão, no
regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção
monetária
Jimmy Cleyson Teófilo da Silva: cinco anos e quatro meses de
reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e
correção monetária
Ricardo Jorge Azevedo Lima: quatro anos e três meses de
reclusão, no regime semiaberto, além de multa de R$ 13 mil, acrescida de juros
e correção monetária
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