Comissão na ALRN define relator para pedido de empréstimo de R$ 850 milhões feito pelo Governo do Estado
novembro 20, 2014
O deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, membro da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do projeto
de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850
milhões com o Banco do Brasil.
A mensagem foi discutida durante reunião da CCJ na manhã
desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após
conclusão do parecer.
O deputado George Soares (PR) foi escolhido relator da
matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos
Municípios do RN. Os dois projetos estão correlacionados.
Durante a reunião da CCJ, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a área da Saúde é uma das que mais precisam de recursos, portanto, defendeu o empréstimo.
Durante a reunião da CCJ, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a área da Saúde é uma das que mais precisam de recursos, portanto, defendeu o empréstimo.
O relator do projeto, deputado Kelps Lima, disse que o
empréstimo é importante para recuperação financeira do Estado, desde que
aplicado da forma adequada.
A operação de crédito pretendida tem o objetivo de assegurar
recursos para execução do ‘Programa RN Melhor’ e as verbas deverão ser usadas
para o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN).
George Soares, relator do projeto de lei que cria o fundo,
disse que vai fazer um estudo aprofundado sobre o pedido para saber o destino
dos recursos e quem irá administrar o dinheiro que irá para esse fundo.
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