Estádio Nogueirão poderá ir a leilão
julho 10, 2014
Uma dívida de R$ 172,8 mil da Liga Desportiva de Mossoró
(LDM) com a justiça do trabalho poderá levar a leilão o estádio Leonardo
Nogueira, o Nogueirão, que está penhorado desde setembro de 2011.
A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do
Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da
LDM.
Na ação o empregado pleiteia a assinatura de sua carteira de
trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas
quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro,
insalubridade e 1/3 de férias.
A LDM recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.
Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de
Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da liga, o juiz
titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse
leiloado.
O estádio passará por uma nova avaliação para que o seu
valor seja atualizado.
A dívida da liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano
passado para cá, já foram abatidos R$ 63,6 mil em penhoras das rendas dos jogos
disputados no Nogueirão.
Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112
mil. A previdência social ficará com R$ 57,5 mil e serão descontados mais R$ 3,2
mil de custas processuais.
Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de
Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista
tramitando na mesma Vara contra ela. O processo já está em fase de execução e o
valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
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