‘Encontro com Prefeitos’ hoje em Natal
dezembro 10, 2012
Será hoje
(10), que a Escola de Contas do TCE realizará o ‘Encontro com Prefeitos’. O
evento é em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de
Contas da União-Secex/RN e a Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A iniciativa
vai proporcionar a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando
o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança,
incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão
pública.
Durante o
encontro acontecerá o lançamento da resolução do TCE que dispõe sobre a equipe de
transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A abertura
do encontro será às 9h. Em seguida, às 10h, terá o primeiro painel, com o tema
‘O papel dos órgãos de controle’. Às 11h acontecerá o segundo painel: ‘Atuação
dos órgãos jurisdicionais’.
Na parte da
tarde, às 14h, será realizado o terceiro painel, com o tema ‘Orientações
básicas aos gestores’. Outro assunto a ser debatido, às 16h, será a
‘Oportunidade de parceria com o Banco do Brasil’.
O lançamento
da resolução do TCE que dispõe sobre a equipe de transição será às 17h. Em
seguida haverá o encerramento do encontro.
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