TRE/RN divulga nota a respeito da desaprovação de contas das eleições 2010
março 06, 2012
O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, a exemplo de outros
tribunais do país, disponibilizou nesta segunda-feira, dia 5, para alguns
veículos de comunicação, a pedido deles, uma relação contendo nomes de
candidatos que disputaram o pleito de 2010 e tiveram suas contas desaprovadas
pela Corte.
O TRE/RN, no
entanto, em nenhum momento, afirmou que estes candidatos estariam inelegíveis
ou impedidos de se candidatarem ao pleito de 2012, até porque cada caso precisa
ser examinado de forma concreta, além da eventual possibilidade de a decisão do
TSE ser posteriormente modificada.
Quanto à
lista de candidatos com contas desaprovadas, divulgada pela imprensa, faz-se
necessário tecer as seguintes observações:
1) O nome de
George Montenegro Soares não
deveria ter constado da lista, pois suas contas de campanha foram aprovadas com
ressalvas pelo TSE em grau de recurso;
2) Alguns nomes da lista ainda podem reverter o status do julgamento das suas contas no TSE, pois interpuseram recursos que se encontram em tramitação naquele Tribunal. São eles: Flaviano Moreira Monteiro, Francisco Dantas da Rocha, Jocsã Cerqueira Cunha, Lucélia Ribeiro Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e Rosano Taveira da Cunha.
2) Alguns nomes da lista ainda podem reverter o status do julgamento das suas contas no TSE, pois interpuseram recursos que se encontram em tramitação naquele Tribunal. São eles: Flaviano Moreira Monteiro, Francisco Dantas da Rocha, Jocsã Cerqueira Cunha, Lucélia Ribeiro Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e Rosano Taveira da Cunha.
3) O
candidato Genivan de Freitas Vale
também poderá ser beneficiado, porque interpôs embargos de declaração ao
próprio TRE/RN, impedindo, portanto, o trânsito em julgado da decisão, podendo,
ainda, recorrer ao TSE.
4) A decisão de desaprovação das contas ainda não transitou em julgado para as seguintes pessoas, em razão de ainda se estar na fase de intimação das respectivas decisões: Gilberto Medeiros de Melo, Hélcio de Castro Guimarães, Lourival Ribeiro da Silva e Luiz Carlos de Mendonça Martins.
Assessoria de Comunicação Social
4) A decisão de desaprovação das contas ainda não transitou em julgado para as seguintes pessoas, em razão de ainda se estar na fase de intimação das respectivas decisões: Gilberto Medeiros de Melo, Hélcio de Castro Guimarães, Lourival Ribeiro da Silva e Luiz Carlos de Mendonça Martins.
Assessoria de Comunicação Social
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