PRE/RN ajuíza mais ações por desfiliação sem justa causa
dezembro 01, 2011
Uma alerta aos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado.
Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.
A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato: grave discriminação pessoal; incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.
A infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.
Confira, abaixo, a lista dos políticos que são alvo das ações ajuizadas até o momento.
Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro - PSB), Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB);
Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT);
Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP);
Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);
Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL);
Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB);
São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional - PMN);
Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB);
Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP);
João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP);
Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);
Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);
Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);
Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);
Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB);
Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);
Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);
Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);
Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);
São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB);
Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);
Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);
Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);
Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB);
Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);
Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB);
Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);
Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);
Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);
Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB);
Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB);
Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR);
Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);
Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL);
Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);
Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS);
Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB);
Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN.
Parceiro anunciante
3 Comentários
Eu gostaria de saber se nos 63 casos citados, já estão contabilizados os de Assu. Eu pergunto, porque não constando os nomes na relação.
ResponderExcluirMeu caro Samuel Jr.Eu gostaria de saber se nos 63 casos citados, se já estão inclusos os de Assu.E se estiver eu gostaria de saber os nomes.
ResponderExcluirO seu blog é nota "10"deve ter sido esquecimento.
De Paulo Sergio (Dom Elizeu).
abraço...
Paulo, os casos citados foram aqueles em que a Procuradoria Regional Eleitoral teve que entrar com ações. Aqueles em que os suplentes ou partidos entraram com ações não entram nessa contagem, por isso a ausência dos casos em que envolve políticos de Assú.
ResponderExcluirOs comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.