Manicure, pedicure, cabeleireiro e barbeiro poderão ter profissões regulamentadas
outubro 14, 2009A Comissão de Assuntos Sociais no Senado vai votar nesta quarta-feira (14), a regulamentação dos profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal.
Manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador e maquiador serão os profissionais beneficiados com o projeto, que tem como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
O projeto de lei estabelece como requisitos para o exercício destas profissões, a conclusão do ensino fundamental e certificado de habilitação técnica específica, fornecida por entidades públicas ou privadas legalmente reconhecidas.
Os que não satisfizerem as condições anteriores, mas que estejam no exercício profissional há pelo menos um ano a contar da data de publicação da lei, também poderão ter a profissão regulamentada.
Rosalba apresentou emenda incluíndo os homens nas atividades de manicure e pedicure.
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