Aprovado projeto que autoriza Governo do RN a repactuar contrato da Arena das Dunas
dezembro 16, 2025Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na sessão plenária desta terça-feira, 16, o projeto de lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas.
O objetivo é alterar condições financeiras e operacionais do ajuste para garantir a sustentabilidade da concessão.
O projeto tramitou em regime de urgência e de acordo com o executivo, a repactuação visa readequar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, incluindo a reorganização das contraprestações públicas mensais e a utilização de recursos do fundo garantidor.
O governo afirma que a medida é necessária para garantir a viabilidade da concessão.
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