Programa RN Mais Gás desonera o gás natural canalizado

O governo estadual adotou mais uma ação para viabilizar a atividade industrial e dar mais competitividade às unidades instaladas no Rio Grande do Norte.

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Está sendo instituído o programa RN Mais Gás, uma espécie de incentivo baseado na desoneração do ICMS que incide sobre o preço do gás natural canalizado, um dos insumos básicos da maioria das indústrias.

A carga tributária total do produto cai de 18% para 12%, o que deve refletir no valor final do gás natural, que já é considerado um dos mais baixos do país.

Na prática, a medida substitui o antigo programa RN Gás e simplifica o acesso ao benefício por parte das indústrias, além de garantir que haja o repasse direto da redução da carga tributária no preço final do gás praticado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

A redução da base de cálculo do imposto foi implantada por meio de decreto, publicado na edição desta quinta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado (DOE).