quarta-feira, 21 de julho de 2021

Cessão de imóvel para implantação do Parque Científico e Tecnológico será oficializada nesta quarta-feira

O Governo do RN assina contrato com a UFRN de cessão onerosa de imóvel localizado em Macaíba, para a implantação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX/RN.

A solenidade será realizada nesta quarta-feira, às 10h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

A ideia do parque é a de promover o desenvolvimento inovador, científico e tecnológico do estado.


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Vale do Açu: mais empreendimento em energia solar

Mais um empreendimento em energia solar no Vale do Açu.

A Pacto Geração e Transmissão S.A recebeu do Idema a licença prévia para um sistema de geração de energia solar.

O empreendimento será instalado nas Fazendas Umbuzeiro I, II, II e IV e na Fazenda Talhado, nos municípios de Assú e Carnaubais.


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Governo federal indica nomes para eleição do Conselho de Administração da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia encaminhou à Petrobras as indicações para a composição da chapa da União para os cargos de conselheiros de administração da companhia, cuja eleição ocorrerá na próxima Assembleia Geral Extraordinária:

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I - Eduardo Bacellar Leal Ferreira - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração e Presidente do Conselho;

II - Joaquim Silva e Luna - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração;

III - Ruy Flaks Schneider - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração;

IV - Sonia Julia Sulzbeck Villalobos - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração,

indicada para a vaga destinada ao Ministério da Economia;

V - Márcio Andrade Weber - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração;

VI - Murilo Marroquim de Souza - recondução ao cargo de Conselheiro de Administração;

VII - Cynthia Santana Silveira - recondução ao cargo de Conselheira de Administração,

selecionada em lista tríplice, elaborada por empresa especializada; e

VIII – Carlos Eduardo Lessa Brandão - indicado ao cargo de Conselheiro de Administração, selecionado em lista tríplice, elaborada por empresa especializada.





Revitalização da produção de algodão no RN foi tema de seminário

O Rio Grande do Norte, que já ocupou posição nacional de destaque na cotonicultura, está focando na retomada de sua produção de forma sustentável para alavancar a economia no semiárido por meio da elaboração do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar.

A ideia é buscar a revitalização desta cultura associada aos sistemas agroalimentares e com a produção de algodão agroecológico já certificado e com comercialização totalmente articulada.

Nesta terça-feira o Governo do RN realizou o seminário ‘Algodão Agroecológico e Sistemas Alimentares’, focando a discussão das experiências bem sucedidas de produção e comercialização do algodão agroecológico em curso no estado da Paraíba e que podem ser implantadas no Rio Grande do Norte.

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No auditório da Emater-RN, Maysa Gadelha e Vlaminck Paiva, coordenadores do programa Algodão Orgânico da Paraíba, expuseram a pesquisadores e técnicos dos órgãos estatais envolvidos e também a membros de cooperativas e de outras organizações da sociedade civil a experiência sustentável que tem melhorado a vida das pessoas do semiárido paraibano. Detalharam tecnologias aplicada à semente de algodão, ao plantio e as necessidades sustentáveis das famílias agricultoras que se dedicam a este cultivo.

Presidente do Instituto Casaca de Couro e da Cooperativa de Produção Têxtil da Paraíba (CoopNatural), instituições voltadas ao desenvolvimento da cotonicultura, Maysa Gadelha é designer, empreendedora e pioneira no fomento ao algodão colorido e algodão orgânico. Para ela, o sucesso obtido desde 2015 neste ramo “une consórcios agroalimentares e uma definição clara de mercado: as agricultoras e agricultores plantam e já sabem até por quanto vão vender seu produto. Isso fecha esse ciclo virtuoso que temos na Paraíba”.

Maysa também revelou que “há, ainda, uma memória afetiva de querer retornar a este ciclo produtivo tão próspero que fez com que gerações de nordestinos fossem sustentados pelo algodão. Não estamos inventando algo novo, mas retomando um produto do passado e que hoje pode se tornar excelente fonte de renda, justa do ponto de vista social e ambiental”.

Vlaminck Saraiva, vice-presidente da CoopNatural, engenheiro agrônomo e extensionista rural da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão (Empaer), contou que as vitórias obtidas vieram por meio dos esforços para conseguir doação de sementes, principal insumo desta cultura; apoio técnico da Empaer; um esquema logístico bem estruturado; acesso a sacaria especializada para acomodação do algodão; e, por fim, obtenção da certificação orgânica, etapa de alto custo – cerca de R$ 5 mil por agricultor.

A retomada do cultivo do algodão no Rio Grande do Norte envolve seis órgãos estaduais e destaca o esforço que está sendo empenhado a nível estadual.

Um segundo seminário ficou marcado para agosto, quando a instituição Diaconia fará uma exposição de suas experiências na Paraíba. Após a rodada de seminários, o Governo do RN terá bases mais concretas para avançar com o projeto potiguar.

Em junho passado, a governadora Fátima Bezerra conduziu a criação de um grupo de trabalho para estudar a retomada da cultura do algodão, proposto inicialmente para os municípios de São José do Seridó, Cruzeta e Acari pelo Instituto Riachuelo, entidade criada em 2020 para promover o desenvolvimento econômico e social no Nordeste.



terça-feira, 20 de julho de 2021

Datanorte e Prefeitura terão que regularizar loteamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) e da prefeitura de Mossoró para que regularizem loteamentos de acordo com o Plano Diretor do município.

Os loteamentos que devem passar por adequação são o Santa Delmira 1ª e 2ª etapa e Promorar, Liberdade 1ª e 2ª etapa e Promorar, Resistência, Redenção 2ª etapa e Independência 1ª e 2ª etapa.

Para isso, a Datanorte e o município deverão reservar área/imóvel não edificado, correspondente a 10% da área total dos loteamentos listados, inseridos dentro desses loteamentos ou próximos. A localização da área/imóvel terá que passar pela aprovação do órgão urbanístico municipal para que a justiça local determine a indisponibilidade desse bem, com consequente averbação em cartório, para que possa integrar os loteamentos citados como área de domínio público. Providência igual deverá ser tomada para reservar 5% da área total desses loteamentos para ser área verde, também em cumprimento a lei.

A Datanorte e o município também precisarão executar medidas necessárias à adequação do traçado interno das vias de circulação do loteamento ao traçado das vias já existentes no entorno ou projetadas.

Em inquérito civil, a 3ª Promotoria de Mossoró constatou que a Cohab-RN, atualmente incorporada e representada legalmente pela Datanorte, procedeu com a construção dos referidos conjuntos habitacionais com parcelamento do solo irregular, sem autorização do poder público municipal e destituídas de registro imobiliário, incorrendo em violação à lei.


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