- março 21, 2019
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A partir das 18h desta sexta-feira, 22, até o início da
manhã da segunda-feira, 25, a sala de autoatendimento da agência do Banco do
Brasil de Assú não funcionará, em virtude de reformas na unidade bancária.
Um comunicado foi colocado pela direção na entrada da agência. Confira:
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- março 21, 2019
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A juíza eleitoral Suzana Paula Dantas Corrêa julgou
improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pela Coligação
Assú Avançando e José Patrício da Silva Júnior contra Gustavo Montenegro Soares e
Sandra Regina Meireles Holanda Alves, que venceram as eleições do ano de 2016
para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Assú.
Confira trechos da sentença:
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- março 21, 2019
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O RSJ conseguiu
informações do edital do pregão presencial 07/2019 que está sendo objeto de
inquérito civil do Ministério Público do RN, para apurar a regularidade do
pregão, especialmente no que diz respeito à possibilidade de superfaturamento. (Leia
AQUI ).
O pregão foi para aquisição de material elétrico a ser
utilizado nos serviços de manutenção, reposição, implantação e extensão de rede
de iluminação pública do município.
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- março 21, 2019
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O Ministério Público do RN, através, da 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Assú, instaurou inquérito civil público para “apurar a
regularidade do pregão presencial 07/2019 e respectivo contrato, especialmente
no que diz respeito à possibilidade de superfaturamento”. Não foi citado o
objeto do pregão presencial. O RSJ procurou informações no site da prefeitura de Assú, mas não conseguiu localizar esse pregão presencial.
A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo
estipulou o prazo de dez dias para a prefeitura de Assú enviar cópia do pregão
presencial e do contrato e do processo de pagamento realizado até a data do
envio da documentação.
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- março 21, 2019
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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo
Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do
ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do
servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos
de uma ação de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa
em que se apura a prática de contratação de ‘funcionário fantasma’.
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O montante é referente aos valores recebidos por Breno
Valle. O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada
paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um,
até que seja obtido o montante.
O MP instaurou inquérito civil visando apurar a suposta
condição de ‘funcionário fantasma’ atribuída a Breno Fernandes Valle, na
Assembleia Legislativa do RN, em razão deste haver recebido remuneração
proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço respectivo.
O Ministério Público afirma que Breno Valle foi lotado no
gabinete de Álvaro Dias, à época deputado estadual, em regime de 40 horas
semanais, porém não trabalhava efetivamente na Assembleia Legislativa, mas,
sim, na UFRN, todos os dias, em ambos os turnos. O MP apurou que o réu manteve
diversos vínculos com a ALRN entre 2011 e 2016. Entretanto, apontou que o
acusado foi empregado da empresa Safe, no período de 11 de maio de 2015 a 7 de
setembro de 2016, na função de auxiliar de atividades II, alocado na UFRN, “com
carga horária de segunda a sexta-feira, no horário diário de 7 às 12h e das 13
às 17h”.
Alegou ainda que ele teria prestado serviços à empresa Multi
TV Comunicações Ltda, entre janeiro/2014 a fevereiro/2015, “sem carga horária
fixa, mas trabalhando em regime de prontidão, já que comparecia sempre que
chamado”.
Relatou que em manifestação acerca dos fatos veiculados no
processo, Álvaro Dias se limitou a informar que Breno Fernandes Valle era
dispensado do controle da jornada de ponto e prestava serviço externo,
“transcrevendo o previsto na Resolução nº 050/2012, ao descrever quais seriam
as atividades prestadas por ele. Não especificando de maneira concreta as
verdadeiras atribuições do promovido”.
Breno Valle informou, por escrito, que foi convidado para a
ALRN pelo próprio ex-parlamentar e que sempre cumpriu a carga horária e as
atribuições inerentes ao seu cargo público. Todavia, “não esclareceu como era
possível trabalhar durante todo o dia na Universidade Federal e ao mesmo tempo
prestar serviço num órgão cujo horário de funcionamento é de 8h às 15h”.
Para o MP, o ex-deputado Álvaro Dias foi o responsável pela
“nomeação e manutenção do vínculo ‘fantasma’ de Breno Valle com a Assembleia
Legislativa, permitindo que ele auferisse remuneração proveniente dos cofres
públicos sem que prestasse qualquer serviço no âmbito do aludido órgão
legislativo”, bem como que o suposto esquema ilícito foi mantido pelo
ex-parlamentar, por quase dois anos, em prejuízo do próprio erário estadual.
- março 21, 2019
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A Polícia Federal deflagrou hoje, 21, na região metropolitana
de Natal, a operação Skunk. A ação é para desarticular uma
quadrilha envolvida no tráfico da substância entorpecente conhecida pelo mesmo
nome. O skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o
nível de concentração do seu princípio ativo (THC).
Cerca de 25 policiais federais participam do cumprimento das
ordens judiciais – cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de
prisão temporária - requeridas e deferidas pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim.
As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF iniciaram
logo após a prisão de um traficante ocorrida no final de 2018, na cidade de
Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando
recebia, via Correios, uma encomenda de skunk, postada noutro estado. As
investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram
identificados.
Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também
foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que gerará a desestabilização
financeira dos envolvidos.
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- março 21, 2019
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Confira vídeo da sangria do açude Pataxó, em Ipanguaçu, enviado
por Francisco Neto de Oliveira, o popular Neto Muriçoca.
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- março 21, 2019
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Na noite desta quarta-feira, 20, em jogo atrasado pela
terceira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2019, o ABC venceu, no estádio
Frasqueirão, a equipe do ASSU pelo placar de 2 a 1.
Com o resultado, o ABC chegou aos dez pontos e subiu para a
quarta colocação no segundo turno.
Já o Camaleão do Vale continua no risco de ser rebaixado à
segunda divisão. A luta para se livrar
do rebaixamento ficou para a última rodada, em jogo contra o América de Natal,
em data a ser definida pela FNF.
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- março 21, 2019
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Definidos os nomes das comissões permanentes do legislativo
assuense para o biênio 2019-2020. Confira:
Constituição, Justiça e Redação:
Matheus Dantas - presidente
Paulo Brito - membro
Delkiza Cavalcante - membro
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira:
Elisangela Albano - presidente
Stelio Sá Leitão - membro
Fabielle Bezerra - membro
Educação, Saúde, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Beatriz Rodrigues - presidente
João Paulo - membro
Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Marlene) - membro.
O relator de cada matéria será escolhido pelo presidente da comissão entre os dois membros.
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- março 20, 2019
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Parece até matéria repetida, mas não é! A Comissão Permanente
de Licitação (CPL) da prefeitura de Assú informou que mais um processo
licitatório foi suspenso. Dessa vez foi o de contratação de empresa para
pavimentação do acesso à creche ProInfância, na comunidade Baviera.
Motivo: por recomendação do titular da secretaria de Obras,
em razão de recomposição na planilha de preços.
A suspensão é por tempo indeterminado.
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- março 20, 2019
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A Polícia Federal prendeu na cidade de Espírito Santo, um
ex-vereador daquele município, condenado a seis anos de reclusão por
falsificação de documento e estelionato.
A ação se deu em decorrência do cumprimento de um mandado de
prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
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- março 20, 2019
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No primeiro bimestre deste ano o Rio Grande do Norte
registrou a maior alta nas exportações dos últimos cinco anos. Nos meses de
janeiro e fevereiro o estado enviou para o mercado internacional mais de 667
mil toneladas de produtos, resultando numa movimentação de US$ 92,4 milhões negociados. Isso representa um crescimento de 44,3% em comparação com o que foi
exportado no primeiro bimestre de 2018.
O RN exportou no bimestre 64,6 mil toneladas de melão, o que
resultou num volume de US$ 41,5 milhões negociados. As melancias foram o
segundo item mais exportado. Ao todo, foram enviadas ao exterior 26,1 mil
toneladas e um total comercializado de US$ 12,4 milhões. Em seguida vem o sal
marinho (US$ 12 milhões), castanhas de caju (US$ 3,4 milhões) e querosene de
aviação (US$ 2,8 milhões).
Os principais destinos da pauta de exportação potiguar foram
a Holanda, Reino Unido e Estados Unidos.
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- março 20, 2019
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O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada
nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada
devido à doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio, em pleno
período eleitoral.
Além dele, foram condenados o então candidato a vice,
Sebastião Couto (Tião Couto); o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o
ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e a coligação
Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB,
PSD, Avante e PROS). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no
valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.
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- março 20, 2019
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O Programa de Estágio Remunerado do TRT da 21ª Região de
2019 abrirá inscrições partir desta quinta-feira, 21, para 37 vagas (24 para cadastro
reserva) em Natal e no interior do RN.
São vagas para estudantes de Ciências Contábeis e Direito
para a Vara do Trabalho de Assú, Caícó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha e
Macau.
Em Natal, estão sendo oferecidas vagas para estudantes dos
cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis,
Direito, Ecologia, Engenharia Civil, Elétrica e de Produção, História
(arquivo), Odontologia e Tecnologia da Informação.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de
21 a 29 de março, por meio de formulário eletrônico disponível nesse endereço
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- março 20, 2019
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