A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit/RN) divulgou nota informando que a partir das 7h desta quinta-feira, 28, haverá um desvio no tráfego na Reta Tabajara, rodovia BR 304. A alteração no tráfego terá uma duração aproximada de seis horas.

A intervenção é para que seja feita a concretagem do viaduto que está sendo construído no local, que é parte integrante das obras de duplicação da Reta Tabajara.

Confira croqui:

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De ontem para hoje, dia 27, ocorreu mais um aumento no volume acumulado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN). O volume passou de 486,7 para 487,2 milhões de metros cúbicos. Com isso, a reserva hídrica, que era de 20,28% passou para 20,3%.

Pelos dados fornecidos pela equipe do Dnocs-Assú, o nível d’água do reservatório está hoje na cota 38,81. Uma elevação de um centímetro em comparação com a cota de ontem.

Ainda faltam 16,2 metros para que o reservatório volte a sangrar.

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Pela segunda rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2019, o ASSU entra em campo na noite desta quarta-feira, 27, para enfrentar a equipe do Globo. 

A partida será a partir das 20h, no estádio Edgarzão, em Assú.

Tanto o Camaleão do Vale como o Globo vem de um empate na primeira rodada do returno.

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O RSJ teve acesso a um documento em que o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do RN (TCE/RN) faz uma análise do andamento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o município de Assú e o MPC, com o objetivo de diminuir despesa com pessoal.

O relatório assinado pela procuradora Luciana Ribeiro Campos e datado de dezembro do ano passado, aponta que, das doze metas do TAG, quatro foram “descumprida”, seis estão “em andamento” e duas “cumprida parcialmente”. Confira quadro:

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) - em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, diante do ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas - defendeu a conclusão da duplicação da BR 304, que liga as principais cidades do estado do Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.

Ele pediu ainda que o governo destine recursos para a recuperação da Ponte do Igapó, para o fortalecimento do Porto Ilha e que destine um scanner de container ao Porto de Natal.

Jean Paul destacou também a necessidade do país ampliar a malha ferroviária. O ministro da Infraestrutura anunciou que quer discutir o tema em profundidade durante novas audiências no Congresso. Ele disse que o governo pretende promover uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação das ferrovias.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou Inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento, no período de janeiro de 2017 a 2019.

O inquérito foi ocasionado pelo gestor ter ultrapassado o limite (prudencial ou legal/máximo) de gastos com pessoal sem que tenha adotado quaisquer das medidas de redução de despesas previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeitura terá um prazo de quinze dias para apresentar à promotoria diversas informações e os relatórios de gestão fiscal no período.

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No ‘Cenários das Chuvas’ de hoje, o RSJ publica ‘retrato’ enviado pelo engenheiro Rafael Mendonça, que registra a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN). Confira.

Você tem alguma foto relacionada a época de chuvas - tempo preparado, momento da chuva, paisagem após chuva - e quer que seja publicada no RSJ? Envie pelo ‘zap’ (84) 99972-8125, colocando seu nome e ocupação (agricultor, agropecuarista, agrônomo...), local (comunidade/município/estado) e outras informações que desejar!

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Chegou a informação ao RSJ que aconteceu hoje, 26, uma reunião na Câmara Municipal do Assú com a participação de quatorze vereadores (a única ausência foi a de Júnior do Trapiá). Ainda de acordo com a informação chegada, o presidente Francisco de Assis Souto, Tê, teria afirmado em um momento do encontro que iria "governar apenas para os 10 vereadores que votaram nele".

O RSJ caiu em campo para saber detalhes dessa reunião. Para isso, nada melhor do que ouvir os vereadores. E foi o que fizemos: procuramos saber a versão do presidente e dos demais envolvidos.

Não recebemos a resposta de todos, mas das que recebemos, apontam para duas direções. Uma que realmente aconteceu a afirmação acima. A outra aponta que “a conversa foi distorcida”.

Um dos vereadores revelou que “houve sim” a afirmação e que teria sido “exatamente” como descrito acima. Outro que o encontro foi bastante “tumultuado” e que “houve” sim a afirmação. Ainda teve a confirmação de outro vereador.

Já para outros vereadores a reunião teve o objetivo do “presidente passar algumas informações sobre o que pretende fazer”, que isso é “fofoca”, que “não foi bem assim [a afirmação]”, que “a conversa foi distorcida”. Também teve vereadores que disseram que a reunião foi para discutir “questões interna da casa...” e para informar sobre o “começo dos trabalhos legislativos”.

Em conversa com Tê, ele revelou ao RSJ que o encontro foi para discutir alguns pontos de sua administração à frente do legislativo. Ele afirmou que pretende fazer uma gestão diferenciada e que para isso tem algumas ideias, como reformular o regimento interno, diminuir o recesso parlamentar e consequentemente aumentar o número de sessões, de implantar uma biblioteca virtual, entre outras ações administrativas.

Durante a conversa com o RSJ, Tê revelou que infelizmente tem cinco vereadores que não concordam com suas ideias. Ele disse ainda que a afirmação que fez durante a reunião de hoje foi que é um “político de compromisso” e que disse que “o princípio da política é a do compromisso. É o de cumprir o que foi acordado”. Ele disse que “o primeiro ano” de sua gestão será para “cumprir o que foi acordado”.

Ao finalizar Tê disse: “Eu serei o presidente dos quinze mesmo que alguns não aceitem nem queiram”. E mais: “Essas cicatrizes do período eleitoral tem que passar, afinal somos uma família”.

O espaço do RSJ continua aberto caso algum dos vereadores queira acrescentar alguma informação.

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A governadora Fátima Bezerra cancelou a agenda administrativa desta terça-feira, 26.

Acatou a recomendação médica para repousar.

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 26, em Mossoró, a operação ‘Tu Quoque Brute’, para apurar suposta prática de atos de corrupção por um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que era o responsável pelos procedimentos licitatórios na penitenciária federal daquela cidade.

A investigação apura indícios de que um agente penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de vinte policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.

Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a dezessete anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até cinco anos de detenção, além de multa.

Escrita em latim, o nome da operação é alusivo ao fato de uma pessoa trair a confiança de outra, cuja expressão tem origem ligada à história da Idade Antiga, quando o imperador romano Júlio César foi vítima de uma conspiração para tirá-lo do cargo. Entre eles estava o seu filho adotivo Marcus Brutus. O complô resultou no assassinato do imperador que na hora da morte, reconheceu o filho entre os seus algozes e proferiu a frase: “Até tu, Brutus?”

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Uma boa notícia. De sexta-feira para hoje, dia 26, ocorreu um aumento no volume acumulado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN). O volume passou de 477,7 para 486,7 milhões de metros cúbicos. Com isso, a reserva hídrica, que era de 19,9% passou para 20,28%.

Pelos dados fornecidos pela equipe do Dnocs-Assú, o nível d’água do reservatório está hoje na cota 38,80. Na sexta-feira estava na cota 38,64. Uma elevação de dezesseis centímetros.

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O total de chuva em fevereiro já superou a média na maioria das capitais da costa norte nordestina. Dados da Climatempo apontam que Natal já superou a normal climatológica de fevereiro em pelo menos 46%.

A previsão para a semana é de mais chuva para toda a costa norte do Nordeste. 

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e julgaram improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, contra a lei nº 1.217, de 26 de abril de2018, promulgada pela Câmara Municipal. Os magistrados ressaltaram o entendimento vinculante da corte suprema, no sentido de não reconhecer qualquer "vício formal" em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo.

O prefeito de Macau alegou, entre outros pontos, que a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que impedem às autoridades municipais, inclusive do executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade”, mas a norma seria formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à separação de poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do executivo, prevista na Constituição Estadual.

Para o colegiado da corte potiguar, não há violação porque a lei tratou de nomeações e contratações de forma geral e em momento algum mencionou que se tratava de vedação imposta aos cargos de secretários municipais, que depende de requisitos constitucionais para a nomeação, por simetria aos requisitos impostos aos cargos de primeiro escalão do poder executivo (ministros). “

O julgamento também destacou que os princípios da moralidade e impessoalidade não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, mas se tratam de regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente vinculantes, sendo sempre dotadas de eficácia, cuja materialização, se necessário, pode ser cobrada inclusive na via judicial.

Daqui a pouco, por volta das 9h, a governadora Fátima Bezerra vai ao município de Serra Caiada (RN) para participar da inauguração da fábrica ‘Delícia Potiguar Fécula e Derivados de Mandioca’, na Fazenda Perobas.

A comitiva da governadora terá a participação do vice-governador Antenor Roberto, do secretário Jaime Calado (Sedec), do secretário adjunto Sílvio Torquato (Sedec), do secretário Alexandre Oliveira (Seara), do diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, e de Inês Almeida, assessora do Gabinete Civil.

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No ‘Cenários das Chuvas’ de hoje, o RSJ publica ‘retrato’ enviado pelo odontólogo Mário Sérgio, que registra o tempo chuvoso na praia de Tremembé, no município de Icapuí (CE). Confira.

Você tem alguma foto relacionada a época de chuvas - tempo preparado, momento da chuva, paisagem após chuva - e quer que seja publicada no RSJ? Envie pelo ‘zap’ (84) 99972-8125, colocando seu nome e ocupação (agricultor, agropecuarista, agrônomo...), local (comunidade/município/estado) e outras informações que desejar!

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