O filme ‘O Grande Circo Místico’, escolha do Ministério da Cultura (MinC) para representar o Brasil na briga por uma indicação ao Oscar de filme estrangeiro em 2019, não seguirá na disputa.

A Academia de Hollywood, responsável pela premiação, anunciou nesta segunda-feira nove longas que passarão pela triagem que definirá os cinco indicados. Foram pré-selecionados filmes da Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Japão, Cazaquistão, Líbano, México, Polônia e Coreia do Sul.

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O local que receberá o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua família também sofrerá modificações. Obras de arte com imagens sacras deverão ser retiradas do Palácio da Alvorada, a pedido da futura primeira dama, Michelle Bolsonaro. Ela é evangélica e a sua religião não venera esculturas de santos.

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O presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, não estará presente na cerimônia de posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. 

Em nota oficial à imprensa nesta segunda-feira, 17, a Casa Branca informou problemas na agenda do líder norte-americano e comunicou que o secretário de Estado, Mike Pompeo, será o responsável por liderar a comitiva que estará em Brasília.

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Uma boa notícia para proprietários de veículos. Conhecido como ‘Seguro Obrigatório’, o DPVAT teve os valores para 2019 divulgados. E o melhor: todas as faixas tiveram redução que variam de 56% a 79%. Para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), isso aconteceu porque a reserva de valores arrecadados ficou superior ao que foi utilizado para o pagamento de indenizações.

Para automóveis particulares, que em 2018 pagaram R$ 41,40, o valor será de apenas R$ 12, ou uma redução de 71%. O mesmo vale para táxis e carros de aluguel. A redução foi ainda maior para ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete, de R$ 160,05 para R$ 33,61, ou 79% de desconto. 

A redução para motos foi menor, passando dos R$ 180,65 para R$ 80,11, ou queda de 56%. A explicação é que, com frota maior e mais arriscada para acidentes, a taxa não consegue ter o mesmo desconto que automóveis.

Confira os valores:

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que negava o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro - Kerinho (PDT) e, com isso, os 8.990 votos dele são validados e a coligação 100% RN ultrapassa a coligação Do Lado Certo.

Essa decisão muda a composição da bancada potiguar de deputado federal. Beto Rosado (PP) foi reeleito e Fernando Mineiro (PT) fica de fora.

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O prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, foi afastado do cargo em decisão da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas. Confira trecho inicial da decisão:

A juíza determinou o afastamento cautelar do prefeito, sem prejuízo dos vencimentos, do exercício de suas funções, devendo assumir o cargo o vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva (Maguinho). Confira:

Na sentença a magistrada afirma que sua decisão tem força de mandado e deverá ser apresentada ao prefeito para cumprimento, bem como ao presidente do legislativo municipal para que afaste o prefeito e dê posse ao vice-prefeito. Confira:

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O RSJ teve acesso a um documento assinado por quatro vereadores do município de Ipanguaçu, que foi protocolado hoje, 17, na Câmara Municipal. Pelo documento, o presidente do legislativo municipal, Batista Bertoldo, fica comunicado da realização da sessão ordinária para eleição da mesa diretora, biênio 2019/2020.

Confira trecho do documento oficial:

Agora é acompanhar os desdobramentos desse assunto.

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A cerimônia de diplomação dos eleitos no RN nas eleições deste ano será realizada em sessão solene na quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo, em natal, a partir das 16h. Caberá ao presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do judiciário, executivo e legislativo. 

Cerca de 1,3 mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo. A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, nos canais 51.3 Digital aberto e pelo canal 9 da Cabo Telecom.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade contará com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a força tarefa do Ministério Público de Goiás para receber denúncias de possíveis vítimas de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium João de Deus.

As denúncias podem ser feitas presencialmente, por e-mail ou pelo Disque Denúncia (Veja banner).

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Circula a informação que na equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra já é tida como certa que a secretaria do Esporte e do Lazer será agregada a secretaria de Educação.

Mas, o RSJ deu uma olhada no programa de governo da petista e encontrou um detalhe interessante no setor de Esporte e Lazer: “Fortalecer a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”. Confira:

E ai? Vai fortalecer o setor extinguindo a secretaria e agregando a atividade a outra pasta? O programa de governo já foi para o fundo da gaveta?

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 17, a operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim (RN) e empresários da Paraíba e Pernambuco.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim (RN), João Pessoa (PB), Abreu e Lima (PE) e Recife (PE). Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da secretaria de Educação e Cultura de Parnamirim, para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar.

As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.

Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a prefeitura de Parnamirim adquiriu 30 mil exemplares da coleção de livros sobre ‘Obesidade Infantil’ em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade. Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a prefeitura atestou o recebimento de 5 mil exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do Coaf apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela prefeitura.

Outra aquisição sob suspeita é a de 12 mil kits de livros com os temas ‘Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte’. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do Coaf, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.

O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35 mil pares de tênis e 70 mil camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).

O nome da operação, “Liber Pretiosa”, significa “Livro Caro” em Latim.

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Hoje, 17, a Receita Federal paga as restituições do sétimo e último lote do Imposto de Renda 2018. Cerca de 150 mil contribuintes recebem o pagamento, totalizando o valor de R$ 319 milhões.

Uma informação para quem não foi contemplado com o crédito nesse lote ou nos anteriores: você caiu na malha fina.

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Os prefeitos terão uma secretaria no governo do Rio Grande do Sul para chamarem de sua. O governador eleito, Eduardo Leite, afirmou que a partir de 2019 será criada uma secretaria especialmente para atender e auxiliar as demandas das prefeituras.

A ideia do governador eleito é que a secretaria seja um local que colabore para suprir as demandas dos municípios gaúchos. Ele disse que conheceu as dificuldades enfrentadas pelos municípios quando foi prefeito de Pelotas e que deseja melhorar a relação do governo do estado com as cidades, criando uma pasta para dar mais atenção às dificuldades de uma administração municipal.

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O velório de Américo Souto, que faleceu na manhã deste domingo, 16 de dezembro, acontece no Centro de Velórios Sempre, localizado na avenida João Celso Filho, em Assú.

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Na programação de preparação da equipe do ASSU para a temporada 2019 tem um jogo amistoso no sábado, dia 22 de dezembro.

Será contra a seleção de Triunfo Potiguar, às 19h30, no estádio Edgarzão, em Assú.

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