O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, revogou seis decretos, todos do ano de 2016. Os decretos são de denominações de praças, ruas, UBS, UPA, quadra de esportes, parque de exposições, entre outros.

Um dos decretos era o que denominava a UPA do Alto São Francisco de José Martins dos Santos – Dr. Zé Martins, o parque de exposições localizado na BR 304 de José Diógenes Paiva e a quadra de esportes do Alto São Francisco de Gilmar Rodrigues de Lima.

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Por unanimidade, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa terça-feira, 23, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Ricardo Motta (PSB). O parlamentar é acusado de chefiar organização criminosa que atuou no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e desviou mais de R$ 19,3 milhões entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Tribunal de Justiça (TJRN), mas, como mais da metade dos integrantes do TJRN se declarou sob suspeição para julgar o caso, os autos foram remetidos ao STF em julho do ano passado, com base na Constituição Federal.

Em memorial encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator do caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou já existirem na PGR dois processos envolvendo o parlamentar. Um inquérito que investiga seu filho, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. E outro procedimento que trata de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ricardo Motta e Rafael Motta formuladas, originariamente, pelo MP do Rio Grande do Norte, na operação ‘Candeeiro’.

A denúncia aponta Ricardo Motta como o líder de organização criminosa, que agia juntamente com outras pessoas para desviar recursos do Idema/RN por meio de transferência fraudulenta de verba pública para empresas previamente aliciadas pelo grupo. No fim de outubro do ano passado, a PGR pediu ao STF o afastamento do deputado do cargo, por 180 dias, depois que a Assembleia Legislativa do RN, por meio de decreto legislativo, reverteu a decisão judicial que havia afastado o parlamentar das funções, mesmo com o processo em tramitação no supremo.

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Lembra de uma disputa que foi intitulada ‘prova da cachaça’ que aconteceu na semana passada no município de Rafael Fernandes? Aquela que se teve notícia que houve distribuição gratuita de bebidas alcoólicas em praça pública – inclusive para menores – e que algumas pessoas que participaram da disputa ficaram em coma alcoólico.

Pois bem! O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Rafael Fernandes e secretários municipais nessa gincana cultural. O inquérito também investiga a realização de uma corrida de motos com menores de 18 anos e adultos não habilitados.

A 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros solicitou ao hospital regional informações sobre os atendimentos dos pacientes com suspeita de ingestão de grande quantidade de bebida alcoólica. Também, solicitou ao prefeito de Rafael Fernandes que informe se investiu recursos públicos na realização da semana cultural e artística.

O prefeito e os secretários municipais de Esporte, Lazer e Cultura e de Assistência Social serão notificados para comparecerem em audiência na promotoria de justiça para prestar esclarecimento sobre os fatos investigados.

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A 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte promoverá no dia 7 de novembro, em Mossoró, um leilão com 22 lotes. O evento acontecerá na sede da subseção do judiciário federal na cidade, no bairro Presidente Costa e Silva.

                

Entre os itens do leilão tem um terreno de 2.500 metros quadrados no município de Grossos, avaliado em R$ 150 mil. Outro terreno, de 6 hectares, localizado às margens da BR 304, no município de Mossoró, estará indo a leilão e tem avaliação de R$ 2,35 milhões. Tem também um lote de 120 toneladas de sal, avaliado em R$ 4,8 mil.

O segundo leilão, onde estarão os lotes não negociados no primeiro, já foi agendado para o dia 21 de novembro.

O edital completo do leilão estará disponível nesse endereço.

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Conversa na fila da casa lotérica:

- E ai amigo, quem será o ganhador das eleições para o governo do Rio Grande do Norte?

- Eu não sei quem vai ganhar a eleição de governador no RN, mas sei quem vai perder. O perdedor será o vitorioso nas urnas.

- Como é? Explique isso!!!

- O eleito entrará no time de Rosalba e Robinson.... Do jeito que esse estado vem sendo tratado há décadas, com as finanças nas ruínas, a reprovação da futura gestão, seja quem for, antes do segundo ano de governo ficará em torno de 70%. Anote ai....

Na maioria das vezes, na reta final aparece surpresas na sucessão da mesa diretora no poder legislativo municipal. O RSJ recebeu informações que nos bastidores tem movimentações de peças no tabuleiro da eleição para o legislativo assuense.

Dois vereadores do ‘Grupo dos 10’ que apoia Francisco de Assis Souto (Tê) (Leia AQUI e AQUI), estariam em conversação com pessoa próxima ao prefeito Gustavo Montenegro Soares.

Temos alguns detalhes importantes, mas em respeito à fonte, nada mais poderei revelar. Pelo menos por enquanto.

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Começamos essa matéria dizendo que a situação da reserva hídrica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, é considerada crítica pela equipe do Dnocs, que monitora diariamente o volume de água do reservatório.

Mas, o RSJ fez uma comparação entre a situação na data de hoje, 24 de outubro, e a mesma data no ano de 2017, que mostra que o quadro atual é mais confortável que a do ano passado.

Hoje, a barragem está com um volume de 573,9 milhões de metros cúbicos. Na mesma data do ano passado era de apenas 337,9 milhões de metros cúbicos.

A reserva hídrica atual é de 23,91%, bem melhor do que a do ano passado, que era de 14,08%.

Mas, sempre é bom ressaltar: é preciso economizar no uso dessa reserva hídrica.

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A sensação que eu tenho ao conversar sobre a disputa eleitoral no segundo turno para os cargos de presidente e de governador do Rio Grande do Norte, é que dez em cada dez eleitores estão torcendo para essa campanha acabar logo. 

Não aguentam mais tanto ‘disse-me-disse’... discussões sem argumentos... torcidas inflamadas... fake news e por ai vai.

Ou estou fazendo a leitura errada do cenário político atual?

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No período de 5 a 19 de novembro acontecerá a segunda reunião do Tribunal do Júri do ano de 2018 da comarca de Assú.

A pauta de julgamento será desenvolvida no plenário da Câmara Municipal do Assú. Confira a pauta:

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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Por unanimidade, a turma também cassou liminar do TSE que havia permitido a posse do prefeito.

Helio Willamy, do PMDB, foi eleito prefeito de Guamaré em 2012 e concorreu à reeleição em 2016. No governo anterior, seu cunhado, segundo colocado nas eleições de 2008, acabou assumindo a prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. No entanto, afastou-se do cargo para tratamento de saúde e, meses antes das eleições de 2012, renunciou ao mandato.

A justiça eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Willamy em 2016 com base na Constituição da República, que veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do poder executivo por mais de dois mandatos consecutivos. A decisão foi mantida pelo TSE. No entanto, ao admitir a remessa do recurso extraordinário ao STF, a presidência do TSE deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão, o que permitiu a posse do candidato.

Em junho de 2018, o ministro Celso de Mello negou provimento ao recurso por entender que a decisão do TSE está de acordo com a jurisprudência firmada pelo STF na análise da matéria. Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que a Constituição define situações de inelegibilidade visando impedir a formação de grupos hegemônicos.

Na sessão desta terça-feira, 23, no julgamento do agravo interposto pelo prefeito, o relator reiterou os fundamentos da decisão monocrática e assinalou que o STF também entende que, em se tratando de mandato tampão, como no caso, não há tratamento diferenciado, pois este se equipara ao mandato regular.

Por unanimidade, a turma negou provimento ao agravo regimental e cassou a cautelar anteriormente concedida pelo TSE, determinando a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN.

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A pesquisa Real Time Big Data de intenções de voto do eleitor potiguar para o Governo do RN divulgada nesta terça-feira, 23, aponta um empate técnico entre os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem 48%, e Fátima Bzerra (PT), que aparece com 52% dos votos válidos.

Confira a comparação entre as pesquisas do Real Time Big Data divulgadas na semana passada e hoje:

  

  

A pesquisa foi encomendada pela Record TV e realizada no dia 22 de outubro com a aplicação de 1.500 entrevistas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança de 95%. O número de registro é: RN-01834/2018 / BR-09834/2018.

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A pesquisa Seta / BlogdoBG divulgada nesta terça-feira, 23, com a intenção de voto do eleitor potiguar para o Governo do RN no segundo turno, aponta que a candidata do PT, Fátima Bezerra, tem 52% de votos válidos contra 48% do candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves. 

Fátima Bezerra teria entre 49% e 55% e Carlos Eduardo Alves entre 45% e 51%. O resultado aponta um empate técnico

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro e entrevistou 1.300 eleitores em todas as regiões do RN. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado sob os protocolos RN-0533/2018 e BR-04314/2018.

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A justiça do Distrito Federal condenou a TIM em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. A decisão reconheceu prática abusiva da operadora ao promover a "derrubada" de chamadas da promoção Infinity por meio de sistema de interrupção automática.

A ação de 2013, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), argumentou que a operadora não estava prestando serviços com a devida boa fé, uma vez que a interrupção intencional de chamadas promocionais tinha o objetivo de gerar cobrança de nova ligação.

Para o MPDFT, somente no DF, no dia 8 de março de 2012, quase 170 mil consumidores foram atingidos pelo comportamento ilícito da ré. O plano em questão começou a ser oferecido em 2009. Os demais minutos seriam de graça, desde que gerados para outro número da mesma operadora. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a promoção acabou por sobrecarregar o sistema.

A defesa da TIM disse que a fiscalização da Anatel não constatou a derrubada proposital das chamadas do plano Infinity, mas um defeito na qualidade do serviço decorrente do sistema de proteção às fraudes, o que impediu que a TIM entregasse aos consumidores o que foi por eles contratado, ou seja, ligações com duração ilimitadas com a cobrança apenas no primeiro minuto. Em nota a empresa afirmou que já foi notificada pelo tribunal e que tomará as medidas cabíveis.

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No período de 26 de outubro a 4 de novembro acontecerá em Natal o 16º Festival Internacional de Cinema Infantil. Será no Cinemark, do shopping Midway Mall.

O festival reúne curtas, médias e longas-metragens nacionais e internacionais de recentes lançamentos para crianças e adolescentes, em uma programação cuidadosa e especialmente selecionada, com eventos que estimulam a conhecer melhor o universo do cinema.

São diversas sessões especiais focando a transversalidade de temas que podem contribuir para a formação da criançada, como A Tela na Sala de Aula, Pequeno Cientista, Pequeno Jornalista e Mostra Novos Jovens, todas com espaço para bate papo entre público e cientista, jornalista e pedagogo. E o festival apresenta também sessões de dublagem ao vivo e de acessibilidade: com audiodescrição, libras e legenda descritiva.

E, como em todas as edições, o festival traz pré-estreias internacionais e nacionais. Para 2018 não é diferente. As pré-estreias internacionais 2018 são: PéPequeno (SmallFoot), que retrata uma nova e divertida história sobre amizade, coragem e a alegria da descoberta; e Amigos Alienígenas (Luis & The Aliens), animação que mostra uma aventura de um garotinho de doze anos que tem um pai ufologista, obcecado por provar que alienígenas existem, até que três aliens aparecem bem na sua frente.

Já a pré-estreia Brasil 2018 é: Tito e os Pássaros, animação que conta a história de Tito, menino tímido de dez anos e vive sozinho com a mãe, quando, de repente, uma estranha epidemia começa a se espalhar e ele lembra que o seu pai ausente talvez tenha o antídoto. É aí que começa a jornada.

Confira a programação completa nesse site

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O prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, encontrou um jeito de economizar no pagamento de secretários.

Depois de uma exoneração em massa realizada ontem, 22, agora o prefeito simplesmente atribuiu a apenas dois secretários a responsabilidade pelo comando das dez secretarias do município.

A secretária de Saúde, Rosa Maria Gonzaga de Souza, além de sua pasta, ficará respondendo interinamente e cumulativamente pelas ações de mais três secretarias: Cultura e Turismo; Juventude, Esporte e Lazer, e Articulação Política.

Já o secretário de Planejamento e Administração, Francisco Rayron Ribeiro Barreto, responderá interinamente e cumulativamente pelas ações de mais cinco secretarias: Finanças e Tributação; Gabinete do Prefeito; Agricultura e Meio Ambiente; Obras e Serviços Urbanos, e Educação.

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