O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN), Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.

No fim do ano de 2012, Carlos Roberto não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação do município.

O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.

A ação do MPF é de autoria do procurador da República, Fernando Rocha, e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402,2 mil que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335 mil foram transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.

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A equipe do hospital Albert Einstein que cuida da recuperação do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), divulgou nesta quinta-feira, 18, uma nota na qual afirma que o presidenciável apresenta boa evolução clínica.

A nota assinada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo e pelo cardiologista Leandro Echenique, afirma que "o candidato à presidência Jair Bolsonaro foi submetido, hoje, a avaliação médica multiprofissional, de exames de imagem e laboratoriais, que se mostraram estáveis. Apresenta boa evolução clínica e a avaliação nutricional evidenciou melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia".

Ainda na nota diz que "a colostomia apresenta boa evolução, mas ainda constitui uma limitação relativa".

Ao ser questionada sobre a liberação de Bolsonaro para ir aos debates, a assessoria de imprensa do Albert Einstein informou que esta é uma decisão do próprio candidato.

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A eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal do Assú tem os primeiros movimentos de bastidores. Um grupo de vereadores esteve reunido hoje no restaurante Novo Barandão. Na mesa, feijão verde, arroz de leite, churrasco e... muita política.

Na foto abaixo aparecem oito vereadores, mas ainda tinha um se servindo no buffet e outras duas que ainda estavam por chegar. Ou seja, o grupo conta com onze vereadores... Pelo menos até o momento.

E nessa corrida para eleição do presidente do legislativo, um vereador já aparece como o ‘nome da vez’. Uma conversa aqui e outra acolá, o RSJ captou que esse nome é o de Francisco de Assis Souto, o Tê.

Foi dada a partida nas movimentações das peças no tabuleiro político da sucessão. Vamos acompanhar.

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Durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 18, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram, por aclamação, Bento Herculano Duarte Neto para presidente e corregedor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro para vice-presidente e ouvidora. A posse dos eleitos, que dirigirão o TRT-RN no biênio 2019-2020, será no dia 14 de janeiro de 2019.

Bento Herculano Duarte Neto é natalense, graduado em Direito pela UFRN, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura do Trabalho aos 23 anos de idade, em setembro de 1990, ainda junto ao TRT-PB. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Cruz, na 2ª de Mossoró e da 8ª Vara do Trabalho de Natal. Em 2014 tornou-se desembargador do TRT-RN, onde é vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. Bento Herculano também é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN, autor de dezenas de livros e palestrante em nível nacional e internacional.

Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro é assuense. Bacharel em Direito pela UFRN, mestre em Direito pela UFPE e especialista em Direito do Trabalho (UFRN). Atuou como inspetora do trabalho (Ministério do Trabalho) e procuradora do INSS e IAPAS, antes de se tornar juíza do trabalho em 1987, ainda no TRT-PB, quando presidiu as Varas do Trabalho de Macau e a 3ª de Natal. Nomeada desembargadora em 1992, Perpétuo atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho, como desembargadora convocada e assessora do ministro vice-presidente Emmanoel Pereira. Ela também é professora do departamento de Direito Privado (Direito Civil) da UFRN e autora de vários livros.

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O Banco do Nordeste (BNB) concede, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), prazo de até vinte anos para pagamento dos financiamentos a projetos de infraestrutura do segmento energético. A linha de crédito tem ainda os atrativos da carência, que pode chegar a oito anos, e da taxa de juros anual, a partir de 2,32% acrescida do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esses diferenciais têm gerado bastante demanda pelo crédito, especialmente para a instalação de parques eólicos e solares em diversos estados da área de atuação do banco. Os projetos para geração, transmissão e distribuição energética já foram beneficiados, até a primeira quinzena de outubro, com investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil possui aproximadamente 75% de fontes renováveis na oferta de energia elétrica e representa uma das matrizes mais renováveis do mundo.

Para o setor solar, o BNB já financiou mais de R$ 2,1 bilhões em 2018. Somados aos projetos de matriz eólica, os recursos investidos pelo FNE passam de R$ 3,6 bilhões somente para fontes renováveis.

A linha voltada para empreendimentos de infraestrutura em energias possibilita a aquisição de bens de capital e implantação, modernização, reforma, relocalização ou ampliação, abrangendo as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), inclusive capital de giro, quando exclusivamente associado ao investimento.

Mais informações sobre as linhas de crédito para energia solar podem ser obtidas nesse endereço.

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O grupo Bandeirantes de Comunicação realizará o primeiro debate do segundo turno das eleições 2018 para o Governo do Rio Grande do Norte. Os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo Alves (PDT) estarão frente a frente nesta quinta-feira, 18, a partir das 22h35, com transmissão ao vivo pela TV Band RN, pela rádio 96FM, pelo portal Nominuto.com e pela TCM.

O debate contará com cinco blocos, sendo quatro deles de rodadas diretas entre os candidatos. 

A mediação ficará por conta do jornalista Diógenes Dantas, apresentador da emissora.

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Não está nada fácil transitar entre a Praia do Rosado, no município de Ponto do Mangue, e Ponta do Mel, município de Areia Branca.

As dunas estão invadindo a RN 404 e o trânsito de veículos está sendo prejudicado.

Confira fotos:

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A companhia aérea Azul iniciou nesta quarta-feira, 17, os primeiros voos com o jato Airbus A320neo com pintura especial para promover a ação ‘Outubro Rosa’ sobre conscientização do câncer de mama. O voo inaugural do avião cor-de-rosa foi o AD2456, de Campinas (SP) para Belo Horizonte (MG).

A aeronave estreante é o 18° modelo A320neo recebido pela companhia aérea. A aeronave com matrícula PR-YRS foi fabricada na França e está no Brasil desde o dia 3 de outubro. O avião também tem nome: ‘Vitoriosas da Azul’, em referência às funcionárias da Azul que venceram a doença. Como explica a empresa, o modelo especial voará pelo país “levando a mensagem da importância do autoexame e de exames rotineiros para detectar precocemente o câncer”.

John Rodgerson, presidente da Azul, afirmou que “mais do que proporcionar conforto aos nossos clientes e tornar a empresa ainda mais eficiente, essa aeronave tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância de realizarem seus exames preventivos anualmente”.

Esse será o nono ano consecutivo que a Azul participa da campanha Outubro Rosa.

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Neste final de semana, o jornalista e estudioso das tradições espirituais Jomar Morais estará novamente em Assú. Ele participará de uma programação promovida pelo Centro Espírita Sementes de Amor.

Na noite do sábado, 20, Jomar Morais ministrará, a partir das 20h, a palestra com o tema ‘Raízes da Violência e o Rumo da Paz’.

Já no domingo, 21, apresentará seu novo seminário ‘Os Métodos de Gandhi para a Resolução de Conflitos’, das 9h ao meio dia.

As reservas para participação do seminário deverão ser feitas por mensagem via Facebook ou Instagram .

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O Senado aprovou em votação simbólica, medida provisória que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para promulgação. A medida perderia a validade nesta quarta-feira, 17, caso não fosse votada.

A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu no começo do ano. A criação das funções tem a finalidade de contribuir com estruturação da área administrativa do ministério, visto que a medida provisória que instituiu a pasta apenas realocou cargos nas áreas fins.

Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.

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O Ibope divulgou nesta quarta-feira, 17, o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o Governo do RN. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 54%

Carlos Eduardo (PDT): 46%

A pesquisa contratada pela Inter TV Costa Branca foi realizada com 812 entrevistas em quarenta cidades do RN, entre o domingo, 14, e terça-feira, 16. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O registro foi feito com os números TSE: BR-08202/2018 e TRE/RN: RN‐07695/2018.

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A prefeitura de Assú vai demorar mais um pouco para contratar empresa de prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos celular em comodato.

A empresa Telefônica Brasil S/A entrou com recurso administrativo questionando detalhes do edital.

Com isso, foi suspenso o pregão presencial previsto para o dia 19 de outubro.

O dólar recuou pela terceira sessão consecutiva e terminou no menor patamar em quase cinco meses, a R$ 3,68 reais. Analistas apontam que isso é reflexo do otimismo com o desfecho eleitoral.

A moeda norte americana recuou 1,02%, a R$ 3,6822 na venda, menor patamar desde os R$ 3,6683 de 25 de maio deste ano. Em três sessões, acumulou perda de 2,56%.

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A chegada dos últimos meses do ano historicamente aquece a economia e aumenta a procura por capital de giro para formação de estoques entre comerciantes e prestadores de serviços. O Banco do Nordeste oferece o recurso para empresas de todos os portes com taxa de juros a partir de 0,5% ao mês.

O pagamento das parcelas pode começar só em 2019: no BNB a carência é de até três meses, com prazos de até dezoito meses para quitar o empréstimo.

O capital do giro do Banco do Nordeste financia aquisição de mercadorias destinadas à constituição de estoques, aquisição de matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo por prestadoras de serviços e indústrias e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento.

O crédito também está disponível para agroindústrias e empresas turísticas. A garantia da operação pode ser aval, fiança ou hipoteca.

Para empreendimentos que faturam até R$ 16 milhões por ano, 100% do capital de giro oferecido pelo BNB vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição. Para empresas de maior porte, pelo menos 80% dos recursos são do FNE.

As condições de financiamento podem ser simuladas pela internet nesse endereço. 

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O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp ‘Opressores RN 17’, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.

Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).

Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.

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