Um assunto bastante debatido no encontro realizado ontem no Ministério Público de Contas (Leia postagens anteriores) foi a questão dos servidores da prefeitura de Assú cedidos a outros órgãos e dos servidores de outros órgãos que são cedidos ao executivo municipal.

No entendimento do MPC os servidores da prefeitura que estão cedidos a outros órgãos deverão ser convocados para retornarem imediatamente aos seus cargos. Estimativa apresentada é que a aplicação dessa medida poderá gerar uma economia para o município de aproximadamente R$ 49 mil.

Com relação aos servidores de outros órgãos que são cedidos a prefeitura, o entendimento é que esses servidores devem ser devolvidos aos órgãos de origem. Ficou ainda acertado que a prefeitura deverá capacitar servidores efetivos para assumir funções de alguns desses servidores que serão devolvidos.

Os casos de permutas de servidores da prefeitura com outros órgãos também foram debatidos e considerados como uma prática ilegal.

Na próxima postagem teremos informações sobre outras questões que foram discutidas no encontro.

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Outra recomendação do MPC ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, durante encontro realizado ontem (Leia postagem anterior), foi que o executivo municipal não realize novas admissões de servidores efetivos ou comissionados.

Como o MPC quer que essa medida seja tomada imediatamente, um decreto impedindo novas nomeações deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Na próxima postagem teremos informações sobre a questão de servidores cedidos.

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Ontem, 19, publicamos aqui no RSJ uma matéria sobre o encontro do prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, e outros servidores do executivo municipal, no Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). (Leia AQUI ). Depois dessa matéria publicada o RSJ conseguiu informações mais detalhadas sobre o encontro. Essas informações serão repassadas nas próximas postagens.

Entre as ações recomendadas pelo MPC, uma é que seja feita uma auditoria na folha de pagamento de servidores da prefeitura.

Levantamento preliminar realizado pelo MPC encontrou irregularidades na folha de pagamento. Uma irregularidade detectada foi a de servidores com mais de três cargos, sendo um na prefeitura de Assú e outros em municípios do RN. Existe servidor com cinco cargos. Esses servidores deverão ser chamados para definir em que cargo deseja permanecer. A recomendação do MPC é que essas irregularidades sejam sanadas imediatamente.

Também deverá ser analisada a remuneração paga a alguns servidores. Existe casos de servidor que recebe salário maior que a de secretário. Essas particularidades terão que ser vistas caso a caso para saber se existe alguma irregularidade.

Outra análise com relação ao quadro de pessoal é a respeito de algumas categorias, como auxiliar de serviços gerais (ASG) e garis. O MPC quer um levantamento de onde estão lotados e quais as funções que eles estão exercendo. Esse levantamento servirá de norteamento para verificar a necessidade ou não de alguns serviços terceirizados que estão sendo contratados pela prefeitura. E para saber se estes servidores estão em desvio de função.

Na próxima postagem teremos informações sobre a recomendação do MPC sobre novas admissões no executivo municipal.

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A quinta edição da Feira da Lua, promovida pela prefeitura de Assú, será a pauta de um encontro que acontecerá hoje, 20, às 19h, no escritório do Sebrae/Assú.

Participarão da reunião os expositores já cadastrados para participar do evento que acontecerá no dia 3 de março, na praça São João. Serão discutidos temas como uma nova distribuição das barracas na praça, modelo do regulamento da feira, com direitos e deveres dos expositores, entre outros.

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção.

Como se trata de um decreto presidencial, a intervenção já estava em vigência desde sexta-feira. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A matéria segue agora para o Senado e a previsão é que a matéria ainda seja apreciada hoje.

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O atacante Gilmar, 36 anos, 1,90 metro de altura, voltará a jogar na equipe do ASSU. Ele já fez parte do elenco alviverde e foi artilheiro em uma temporada.

No ano passado ele estava atuando pelo ASSU quando recebeu uma boa proposta do Souza da Paraíba. Nesse ano estava defendendo a camisa do Toledo (PR).

O jogador se integrará ao elenco do Camaleão do Vale nesta terça-feira, dia 20.

O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, participou nesta segunda-feira, 19, em Natal, de mais um encontro no Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Também participaram do encontro com a procuradora do MPC, Luciana Campos, o procurador geral do município, Frederico Bernardo; os servidores públicos municipais Sérgio Ênio, Salena e Nubia; o servidor público municipal e representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep/Assú), Eurian Nóbrega, e a 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra.

Uma fonte revelou ao RSJ que durante o encontro uma das decisões apresentadas foi que a proposta da prefeitura de Assú, de tornar nulo todos os atos praticados pela gestão anterior nos últimos 180 dias, não foi acatada pelo MPC.

Na reunião foram apresentadas novas ações a serem implementadas pelo município para cumprir as premissas fixadas pelo MPC. Essas propostas agora serão avaliadas pelo Ministério Público de Contas.

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Um golpe usando o nome do presidente da Companhia Docas RN (Codern), Emerson Fernandes, está sendo tentado através do aplicativo whatsapp. O golpista já fez tentativa de conseguir dinheiro com um político do estado.

O número do whattsapp usado no golpe não pertence ao presidente da companhia. Na mensagem fraudulenta é mostrada uma foto de Emerson Fernandes, relatando que o mesmo não pode falar no celular, pois teria feito uma cirurgia de cordas vocais.

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O governo federal anunciou oficialmente a suspensão da tramitação da proposta da reforma da Previdência. Foi por água abaixo o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação de mudança das regras de aposentadoria e pensão no país, mesmo com a intervenção no estado do Rio de Janeiro.

O porta-voz da decisão foi o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu haver “insegurança jurídica” sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto para promulgar as alterações, como era o plano do presidente Michel Temer.

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Policiais rodoviários da PRF-RN prendeu na BR 406, em Ceará-Mirim, um homem com drogas e uma motocicleta adulterada. Ele portava crack, cocaína e maconha para serem entregues em Macau.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma motocicleta do tipo Bros NXR 160, cor preta, um jovem de 22 anos, que apresentou excesso de nervosismo, aumentando a suspeita dos policiais. Ao fazer a revista pessoal foi encontrado no casaco do condutor cerca de 450 gramas de crack e 110 gramas de maconha, além de duas ‘trouxinhas’ de cocaína dentro da carteira. O homem informou que levaria a droga para a cidade de Macau.

Também foi observado fortes indícios de adulteração no número do chassi da motocicleta.

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A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial Maranguape Ltda. a reintegrar um vendedor que foi demitido por ser portador de Aids. Em sua reclamação, o trabalhador alegou que sua demissão ocorreu de forma discriminatória, após alguns afastamentos do trabalho, em função da necessidade de realização de exames, de internamento e de uso do auxílio doença.

A Comercial Maranguape negou ter conhecimento prévio da situação de saúde do empregado, não havendo portanto, caráter discriminatório na demissão. A dispensa, segundo a empresa, ocorreu em virtude da "crise econômica pela qual passa o país".

Durante a instrução do processo, o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, ouviu o depoimento de uma testemunha que trabalhou na empresa, no mesmo período em que o vendedor foi demitido. O empregado afirmou que "todos os funcionários sabiam que o reclamante era portador de HIV". A testemunha revelou que o responsável pela loja fez reunião com a equipe para falar da doença do funcionário que estava internado, e pediu "a colaboração para que alguns colegas de trabalho fossem dormir no hospital".

Em outro depoimento colhido pelo juiz, o atual gerente da loja admitiu que, dois meses após a demissão do profissional, "um novo funcionário foi contratado para exercer as funções que o reclamante exercia". O juiz concluiu que a "alegação de dificuldades financeiras em razão da situação econômica do país não deve prosperar", bem como "a alegação de desconhecimento da doença".

O magistrado condenou a Comercial Maranguape a reintegrar o trabalhador, com todos os direitos e vantagens a que tinha antes da dispensa, além de determinar o pagamento de uma indenização R$ 10 mil por danos morais causados pelo "notório abalo emocional" sofrido pelo trabalhador.

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Uma fonte do RSJ que esteve nesta segunda-feira, 19, no centro administrativo da prefeitura de Assú, revelou que o clima não é bom no setor de informática.

A situação chegou a tal ponto de insatisfação, que um servidor lotado naquele setor teria decidido por solicitar exoneração. Ainda de acordo com a fonte, esse mesmo servidor - que não teve o nome revelado - já havia solicitado exoneração no ano passado e foi convencido por um superior a permanecer no cargo.

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... em Campina Grande. Infelizmente ainda não é de nenhum evento junino em Assú ou de outra cidade do Rio Grande do Norte.

Semana passada publicamos aqui no RSJ uma matéria com o título ‘Planejando eventos para incrementar a economia local’ (Leia AQUI ). Na matéria falamos da necessidade de ser feito com antecedência o planejamento – com a inclusão de promotores de eventos - do São João 2018 de Assú e que a divulgação da programação oficial fosse feita ainda no mês de abril.

Pois bem! A programação do São João Premium em Campina Grande já tem a grade oficial divulgada com as atrações: Jorge e Mateus, Matheus e Kauan, Jonas Esticado, Geraldinho Lins, Aviões do Forró, Gusttavo Lima, Marcia Fellipe, Avine Vinny, Wesley Safadão, Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Pedrinho Pegação. O evento acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho.

A antecedência da divulgação dessa programação resultará em um maior número de turistas que se programará para participar das festas juninas naquela cidade paraibana. O banner do evento já corre pela internet. Confira:

Outro motivo para que o planejamento do São João em Assú seja agilizado é a provável saída de Arnóbio Júnior da secretaria de Eventos, Esportes, Turismo e Juventude. Essa informação foi confirmada por fonte próxima a Arnóbio, que disse que ele deixará o cargo por questão pessoal. O que ainda não está definida é a data da exoneração.

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Em Brasília, o clima não está ‘pesado’ somente no Congresso Nacional, não. Está refletindo até no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, por onde passam muitos políticos semanalmente, chegando e saindo para suas bases.

Na tarde deste domingo, o teto do salão de embarque nacional desabou. Ao menos uma pessoa ficou ferida e recebeu atendimento da equipe médica.

Casos como esses já aconteceram em janeiro deste ano, quando a estrutura que sustentava uma televisão na área de embarque internacional também caiu, e em novembro de 2015, quando parte do teto do saguão de espera despencou.

Pois é! Estão dizendo que por onde os políticos passam deixam o clima ‘pesado’.

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