- maio 24, 2017
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por
meio de seu procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia
ao Tribunal de Justiça contra o deputado estadual Ricardo Motta.
O parlamentar é acusando de, entre janeiro de 2013 a
dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19,3 milhões,
em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Conforme restou demonstrado por investigações realizadas
pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação
Candeeiro, deflagrada em 2015, o denunciado era o chefe de organização
criminosa integrada também por Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, então diretor
administrativo do Idema, Clebson José Bezerril, que chefiava a unidade de
Finanças e Contabilidade da autarquia, João Eduardo de Oliveira Soares,
Euclides Paulino de Macedo e Antônio Tavares Neto, a qual foi montada para desvio
de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais
componentes do grupo.
No curso do procedimento investigatório, a
Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com
Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Sousa, os
quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do Idema
e seu principal beneficiário, o denunciado Ricardo Motta, estando suas versões
amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à
acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.
De acordo com o que foi apurado, o deputado Ricardo Motta
recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados no esquema denunciado,
sempre diretamente do colaborador Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, e em
espécie, o que importa no montante aproximado de R$ 11 milhões.
Esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador
ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios,
como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na
residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de
um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na
unidade hospitalar.
O procurador-geral de Justiça pediu a condenação do deputado
Ricardo Motta nas penas por crime de peculato, com pena de reclusão de 2 a 12
anos; crime de lavagem de dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência
da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por
meio de organização criminosa, e crime de constituição de organização criminosa,
com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de
1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização.
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- maio 24, 2017
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A campanha de vacinação contra a gripe influenza termina no
dia 26 de maio. Faltando apenas três dias para o término da ação, dados da
secretaria municipal de Saúde de Assú revelam que em torno de 50% do público
para o qual é direcionada a campanha foi alcançado no município.
Imagem ilustrativa |
O índice nacional da vacinação estabelecido para este ano é
o de imunizar 90% das pessoas dos grupos de vulnerabilidade, o que representa,
em Assú, cerca de 13.430 pessoas.
A equipe da secretaria orienta a população que ainda não se
vacinou a procurar o Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e
os postos de saúde.
A vacina é administrada em crianças de 6 meses a 4 anos,
gestantes, puérperas (mulheres que já tiveram bebê até 45 dias após o parto),
trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, idosos (a partir de 60 anos de
idade), adolescentes de 12 a 21 anos que estão sob medidas sócio educativas,
população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, portadores
de doenças crônicas não transmissíveis e professores.
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- maio 24, 2017
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Na edição de hoje (23) do Diário Oficial do Município (DOM)
do Assú foi publicada uma portaria assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro
Soares dando poderes a secretária Helenora Rocha para movimentar conta corrente
do executivo em conjunto com o gestor municipal.
Mas, se depender do conteúdo dessa portaria, a secretária não
poderá assinar nada, pois existe dois erros. Erraram o nome da secretaria e a
lei complementar. Confira:
O pessoal da secretaria de Administração e Planejamento
esqueceu que a lei complementar 057/2011 foi revogada pela lei complementar
150/2017.
Sendo assim, o ato administrativo perde a validade.
- maio 23, 2017
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Policiais federais da superintendência regional de Natal e
da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23), a Operação Oriente,
deflagrada no último final de semana para desarticular uma quadrilha suspeita
de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e de explosões de
caixas eletrônicos em cidades do Rio Grande do Norte e do Ceará.
Ao longo da operação, a PF conseguiu capturar sete pessoas,
a maioria delas em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Também foi apreendido
um menor que fazia parte do bando agindo como ‘olheiro’, ou seja, entrava nas agências
sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações
para que o bando pudesse agir.
Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de
assalto ocorrida em março deste ano contra a agência dos Correios de Jandaíra.
Ação dos criminosos na agência dos Correios de Jandaíra-RN / Foto: Comunicação Social da PF/RN |
A investigação para identificar e prender os membros dessa
quadrilha continuou no dia de hoje com a detenção na cidade de Mossoró de um
suspeito de ter participado em março deste ano de um furto com o uso de
explosivo, contra a agência do Banco do Brasil da cidade de Icapuí (CE).
Com as provas colhidas durante o cumprimento dos mandados
judiciais e, ainda, após o interrogatório dos presos, surgiram indícios da
participação de alguns deles em outras ocorrências criminosas, como no ataque
ocorrido contra as agências do Bradesco e do Banco do Brasil da cidade de
Jaguaruana (CE).
Os acusados presos na Operação Oriente estão custodiados no sistema
penitenciário do RN onde permanecem à disposição da justiça. Já o menor foi
encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA).
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- maio 23, 2017
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou
por unanimidade a acusação de abuso de poder político que era atribuída ao
prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB).
Os juízes da corte consideraram que não havia provas da
irregularidade. Com isso, Daniel Marinho segue normalmente à frente da prefeitura.
Para o advogado Kennedy Diógenes, defensor do prefeito, o
TRE/RN confirmou a decisão que já havia sido tomada pela 67ª Zona Eleitoral.
Seguiu também parecer emitido nesse sentido pelo próprio Ministério Público
Eleitoral, dada a fragilidade dos elementos apontados pela acusação.
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- maio 23, 2017
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O deputado federal Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda no
valor de R$ 660 mil para a secretaria estadual de Meio Ambiente e de Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh).
Os recursos serão utilizados na instalação de poços em cinquenta
municípios das regiões Central, Médio e Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e
Agreste. Os recursos vão ajudar a reduzir o déficit no número de poços
perfurados que ainda não funcionam.
O secretário Ivan Júnior ressalta que existem diversos poços
perfurados sem funcionar, muitas vezes pelo fato da instalação ter um custo bem
mais alto que o de perfuração.
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- maio 23, 2017
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A cidade de Santa Cruz, na região Trairi do RN, recebeu
ontem (22) milhares de turistas para a procissão de Santa Rita de
Cássia.
Uma grande atração para levar religiosos ao município é o santuário
de Santa Rita de Cássia, localizado nas proximidades da BR 226, e que tem a estátua
da padroeira com 42 metros de altura, sobre um pedestal de 14 metros e com uma
altura total de 56 metros.
Foto: Canindé Soares |
A estátua – considerada a maior estátua católica do mundo - é
maior que o Cristo Redentor, no RJ, que mede 38 m, e do que a estátua de São
Francisco, no município cearense de Canindé, com 30,25 m.
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- maio 23, 2017
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das promotorias
de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal e do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia
Militar, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a
operação Capuleto.
Foram expedidos pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete
mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal. A
investigação, decorrente da operação Candeeiro, apura a prática dos crimes de
peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da
malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema/RN
e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep),
para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações Ltda, e tem por
objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental
da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes
públicos para renovação do contrato do Idema/RN com a mesma Fundep, referente
ao projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no rio
Potengi.
Foram alvos da operação: Verona Veículos Ltda ME; Pedro Gomes Júnior, conhecido
como Júnior Verona; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra
Potiguar (Fundep); Plana Edificações Ltda ME; Francisco das Chagas Abreu
Rodrigues, conhecido como Macau; Filipe Abbott Galvão Rodrigues e Manoel Jamir
Fernandes Júnior.
O Ministério Público esclarece que a divulgação só agora foi feita em razão da
decisão judicial ter condicionado a publicização da operação ao término da
diligência.
O nome da operação é uma alusão à história de Romeu e
Julieta, que se passa na cidade de Verona, na Itália. Capuleto era o nome da
família de Romeu, um dos personagens.
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- maio 23, 2017
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Na manhã de hoje (23), o diretor presidente da Caern,
Marcelo Toscano, afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia.
Através da divulgação de ofício enviado à presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silva
Bastos Marques, em outubro do ano passado, Toscano ressaltou que ao aderir ao
programa do governo federal, o governador Robinson Faria descartou qualquer
possibilidade de privatização.
Em trecho do documento é afirmado que “há de ressaltar que a
posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de
proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações
ao setor privado”.
O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido
reafirmado pelo governador Robinson Faria.
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- maio 23, 2017
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Especialistas tributários de todo o país estarão reunidos em
Natal, quinta (25) e sexta-feira (26), participando do 1º Fórum Compliane
Tributário do Rio Grande do Norte.
O evento que discutirá a importância do alinhamento da
gestão tributária nas organizações, acontecerá no Majestic Hotel, em Ponta
Negra.
Compliance Tributário é o conjunto de disciplinas para se
fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes
estabelecidas para o negócio e atividades de uma instituição ou empresa. Em
outras palavras, Compliance Tributário identifica se as transações estão sendo
desenvolvidas de acordo com as leis a fim de evitar penalizações.
Com o ambiente tributário do país extremamente complexo cada
vez mais companhias estão optando por esse recurso.
Participarão como convidados, Tânia Gurgel, sócia da TAF Consultoria;
Jorge Campos, sócio-diretor do Portal Sped Brasil; Fábio Rodrigues, advogado,
contabilista e mestre em Ciências Contábeis, e Luiz Antônio, auditor-fiscal do
trabalho, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis.
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- maio 23, 2017
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O Banco do Nordeste lançará amanhã (24), às 14h, em sua
sede, em Fortaleza, o Giro Digital. O produto foi desenvolvido com base em plataforma digital
cuja operacionalização é feita toda de forma automatizada para ser oferecido às
empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente
parcerias com o BNB.
O novo produto propiciará aos varejistas mais conveniência,
segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para
ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros
exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e
pré-aprovado.
Os varejistas poderão recompor seus estoques de mercadorias
com as vantagens do pagamento à vista aos atacadistas, com prazos de reembolsos
mais estendidos, o que possibilita aumento das vendas e melhor acesso ao
crédito, com a garantia dos atacadistas.
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- maio 23, 2017
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O melhor evento do São João de Assú, o Arraiá do Jegue, será
realizado daqui a trinta dias.
Os organizadores do arraiá que completa 18 anos este ano lembram:
começou a contagem regressiva... e “Burro é quem fica de fora!”. E
complementam: "Se avexe não, que a burrinha da felicidade nunca se
atrasa".
- maio 23, 2017
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Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio
da Polícia Militar (PM), realiza operação no início da manhã desta terça-feira (23) para
cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A operação ainda está em cumprimento dos mandados. Estamos à procura de mais informações.
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- maio 23, 2017
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Chegou a 3.167 o número de veículos roubados no Rio Grande
do Norte em 2017.
Esse número é 10,81% maior do que no mesmo período de 2016.
Dos veículos roubados este ano, 1.870 foram recuperados
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- maio 22, 2017
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