O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo referente ao mês de abril nesta sexta-feira (19), quando depositará uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

O complemento dos salários deste grupo ainda não tem data definida.

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A Caern está operando em fase de testes a adutora emergencial de Caicó, equipamento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Nesta terça-feira (16), a Caern detectou a necessidade de novos ajustes na adutora, precisando interromper o abastecimento da cidade de Caicó até segunda-feira (22)

As equipes técnicas estão trabalhando no local para ajustar a adutora e retomar o abastecimento.

*Atualizada às 10h

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No início da manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou em Natal a operação Anjo Mau, para obter provas da existência de uma organização criminosa suspeita de fraudar vínculos trabalhistas e apurar a suposta participação de servidores do INSS.

Esses servidores teriam atribuído à terceiros, a falsa condição de “segurado”, o que ocasionou a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

Cerca de vinte policiais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal/RN em endereços residenciais e na Agência da Previdência Social, bairro de Nazaré.

A investigação que resultou nesta operação foi fruto de um trabalho em parceria realizado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp).

O batismo da operação faz referência ao significado (acrescido de adjetivo) do prenome de origem grega de um dos implicados na trama criminosa.

Através de seu perfil no Instagram, o diretor presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) e coordenador geral interino do Procon-RN, Cyrus Benavides, revelou o resultado de uma série de fiscalizações em supermercados na cidade de Assú.

Confira o que ele postou no Instagram:

Confira agora o vídeo

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou o local do jogo entre Potiguar e Maranhão, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro 2017 – Série D.

Com a interdição do estádio Nogueirão, a partida será realizada agora no estádio Edgarzão, em Assú, no domingo (21), às 17h.

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Em reunião com parte do secretariado, o governador Robinson Faria tratou sobre a execução e o andamento de várias obras nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Entre as obras estão a ampliação do Centro de Convenções de Natal, que está tendo a capacidade duplicada de seis para doze mil pessoas; a da adutora Apodi/Mossoró/Caicó, o saneamento básico, o museu da Rampa, o hospital da Polícia Militar, a cadeia pública de Ceará Mirim, além da conclusão de obras de mobilidade urbana e rural, como a Moema Tinoco, na zona norte de Natal, o acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a conclusão da Prudente de Morais e várias outras estradas no interior do estado.

A reunião contou com a presença dos secretários da Infraestrutura, Jáder Torres; do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; dos Recursos Hídricos, Ivan Junior; de Gestão de Projetos, Vágner Araújo, e dos diretores do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe e da Caern, Marcelo Toscano.

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Acontecerá hoje (16) mais um encontro para discutir a programação oficial do São João 2017.

Será a partir de 14h, no salão paroquial da igreja matriz de São João Batista.  A reunião será coordenada pelo administrador da paróquia, padre Dian Carlos, e terá a presença de integrantes da prefeitura de Assú e de representantes de outros segmentos. 

Durante o encontro os membros da gestão municipal apresentarão as definições já existentes quanto à festa.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizaram no período de 8 a 12 de maio, a operação especial Dia das Mães.

A ação foi para verificar a presença da etiqueta têxtil e suas informações obrigatórias em produtos femininos. 

Os agentes dos órgãos percorreram 22 estabelecimentos em Natal e fiscalizaram 1.140 produtos, dos quais 326 apresentaram irregularidades.

Na operação, os fiscais do Ipem/RN verificaram o cumprimento da regulamentação, que exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias.

Já o Procon/RN fiscalizou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Eles vistoriaram se havia informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização.

As empresas fabricantes dos produtos irregulares serão autuadas e contarão com prazo de dez dias para apresentação de defesa em processo administrativo que pode resultar em advertência ou multa.

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Na quinta-feira, 18 de maio, acontecerá em Assú um ‘Bate Papo Jurídico’ que terá como assunto principal a reforma trabalhista.

Será a partir das 19h, na CDL-Assú.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a operação Lucas, para desarticular esquema de corrupção envolvendo servidores do ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta.

A operação investiga suspeita de favorecimento a frigoríficos e empresas de laticínios por meio de um esquema de corrupção voltado para o retardamento na tramitação e anulação de multas.

Os agentes cumprem 62 mandados judiciais em cinco estados: São Paulo, Tocantins, Pará, Maranhão, e Pernambuco. São dez mandados de prisão temporária, dezesseis de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.

No período de 25 a 27 de julho será realizado em Assú o Fórum da Agricultura Sustentável do Vale do Açu.

O evento acontecerá na Uern-Assú e terá como tema ‘Agricultura, sustentabilidade e soberania alimentar: desafios, possibilidades e experiências’.

O fórum é aberto a toda a sociedade e visa contribuir para um debate mais amplo sobre a agricultura sustentável. A realização é da associação do Assentamento Rosa Luxemburgo, Emater-RN e dos cursos de Economia, Geografia e História do campus da Uern Assú.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu da decisão de primeira instância que inocentou Hawilla Paiva La Porta. Ela foi denunciada pelo MPF por ameaça e desacato, após empurrar objetos contra uma médica perita do INSS e, posteriormente, fazer ameaças e até mesmo jogar água na profissional.

O episódio ocorreu em dezembro de 2013. Durante a análise pericial, segundo a médica, Hawilla La Porta “ficou agressiva, levantou-se da mesa e empurrou todos objetos” na direção da perita. Pouco depois, no mesmo dia, em uma lanchonete próxima ao INSS, a ré disse para a vendedora do local colocar veneno no lanche da vítima, além de ter arremessado água na médica e chamado diversos palavrões.

Segundo a perita, foram usadas frases como “coloque bem muito veneno pra essa ai” e “eu quero matar você, porque eu não gosto de você”.

A sentença de primeira instância foi proferida na audiência de instrução e julgamento no último dia 7 de março, quando o juiz considerou improcedente a denúncia do MPF, absolvendo a ré. Sobre a ameaça feita por Hawilla Paiva, ele entendeu que “o estado de irritação já é o bastante para descaracterizá-lo”, acrescentando, ainda, que “se os crimes foram cometidos em concurso formal, o estado de irritação que descaracteriza o crime de ameaça, igualmente, desconstrói o de desacato”.

No entanto, o procurador da República, Fernando Rocha, que assina a apelação do MPF, cita que “nem mesmo a embriaguez completa, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, é capaz de excluir a imputabilidade penal (…) o que dirá de uma mera condição de exaltação (…), em que o agente mantém completo controle de suas faculdades mentais”.

Ele lembra que a ré tinha, administrativamente e legalmente, opções para recorrer da análise feita pela perita, sem que necessitasse arremessar objetos ou ameaçar a servidora pública e questiona: “(...) posturas como jogar objetos contra uma perita médica, chamá-la de 'bruxa maldita' e afirmar que 'deveriam colocar veneno em seu lanche' enquadram-se agora como 'liberdade de pensamento e de expressão' (...)?”

Será nesta terça-feira (16), a apresentação aos prefeitos potiguares, do projeto Leite & Genética. A iniciativa da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e do Sebrae é para aperfeiçoar o padrão genético do rebanho bovino leiteiro do RN.

O evento acontecerá a partir das 8h no auditório da Emater/RN, no centro administrativo, em Natal.

O projeto oferece consultorias tecnológicas com foco na elevação da produção e produtividade da carne e leite bovinos, com subsídio de 70% dos investimentos pelo Sebrae, enquanto o produtor entra com 30%. A entidade está investindo R$ 1,5 milhão e pretende atender em torno de 250 produtores só este ano.

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Aconteceu no sábado (13) a partida final do 11º Campeonato Assuense de Futebol Infantil 2017 (ano base 2002), organizado pela Liga Açuense de Desportos (LAD) em parceria com a prefeitura de Assú e apoio da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

Na disputa pelo título de campeão a equipe do União venceu a equipe do ABC da Mutamba pelo placar de 2x1. Com esse resultado a equipe do União Esporte Clube tornou-se bicampeã da competição infantil. 

Foram marcados oitenta gols em 23 partidas, com uma média de 3,5 gols por partida. O artilheiro foi o atleta Antonio Henrique Nunes Alves, da equipe do União, com 14 gols. O melhor goleiro da competição foi Kervin Cauê Gondim da Silva, da equipe do União.

Todas as despesas da competição foram custeadas pela Liga Açuense de Desportos, sem custos para as equipes participantes, em função do Convênio firmado com a prefeitura de Assú, que tem como objeto a “manutenção e conservação do estádio Edgard Borges Montenegro ‘Edgarzão’ e a promoção de atividades esportivas locais”.

A prefeitura de Assú vem apresentando duas versões oficiais para o resultado do processo licitatório de locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de infraestrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos.

No Diário Oficial do Município (DOM), edição de sexta-feira, 12 de maio, a versão é essa:

Já no Portal da Transparência, acessando hoje (15) a aba ‘Licitações’, a versão é essa:

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