A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte lançou teste seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de bacharelado em Direito. As vagas são para os núcleos de Assú, Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e Nova Cruz.

As inscrições serão abertas na quinta-feira (4) pelo valor de R$ 40,00. O edital pode ser acessado através do site da defensoria.

O estágio tem duração máxima de dois anos. A bolsa mensal de complementação educacional é de um salário mínimo.

Apesar do certame ser destinado à formação de cadastro de reserva, existe a possibilidade que todos os aprovados sejam convocados para estágio nos cinco núcleos estabelecidos pelo edital.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral Daniel Lobo Olímpio, apresentou as alegações finais ao juiz da 29ª Zona Eleitoral, sobre ação contra o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, e a vice-prefeita, Sandra Alves.

Na ação eles são acusados de terem cometido irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos financeiros na eleição de 2016.

Na sua fundamentação, o promotor Daniel Lobo, diz em um trecho que “... fica fácil verificar que na verdade o que houve foi uma “maquiagem” de doação de pessoa jurídica...”. E mais: “O próprio relatório técnico apresentado pelo Chefe do Cartório Eleitoral asseverou que os contratos firmados pela Cerâmica Semar são suspeitos e, nesse sentido compromete a confiabilidade da prestação de contas”.

Agora, confira a conclusão do promotor Daniel Lobo:

Continua aumentando o volume do açude Mendubim, em Assú. Da sexta-feira (28) até hoje (2), o reservatório teve o nível elevado em vinte centímetros.

O volume acumulado é de 44,8 milhões de metros cúbicos. A reserva hídrica é de 58,7%. Faltam 3,72 metros para iniciar a sangria.

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Na última semana do mês de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou a fiscalização de balanças no interior do estado.

A iniciativa da ação era verificar se os instrumentos usados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Das 154 balanças fiscalizadas, treze foram reprovadas devido à falta da portaria de aprovação do Inmetro e uma era falsificada.

Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem.

O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.

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Neste mês de maio o movimento espírita de Assú festeja 27 anos de atividades. O espiritismo se apresenta como a ciência que estuda a origem, a natureza, o destino dos espíritos e as relações entre o mundo material e o mundo espiritual.

Para comemorar o aniversário do espiritismo em Assú, acontecerá uma programação especial de palestras durante todo o mês de maio, às terças e sábados, às 20h, no Centro Espírita Sementes de Amor, localizado à rua Prefeito Manoel Montenegro, no centro de Assú.

As reuniões públicas, seguidas de passes coletivos, acontecem nas terças e nos sábados, às 20h, onde o público assistente tem a oportunidade de ouvir explanações sobre a doutrina espírita em seu tríplice aspecto: moral, filosófico e científico; além de temas relacionados com a vida de Jesus e ao cotidiano da sociedade.

Confira a programação abaixo:

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Entrou em vigor desde ontem, 1º de maio, lei de julho de 2016, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte.

O selo fiscal de controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que a empresa distribuidora mantenha a sua situação fiscal regularizada junto ao estado.

A certificação, de responsabilidade da secretaria estadual da Tributação, se dá por meio de dois tipos de selos: o azul, para a água mineral, e o verde, para a água adicionada a sais. Quaisquer vasilhames de água mineral natural ou com sais, em circulação no RN, ainda que provenientes de outro estado, deverá receber o adesivo regularizador.

As empresas que comercializarem produtos sem os respectivos selos estarão sujeitas a multa, que tem um valor fixo de R$ 30 por unidade irregular. Também estão previstas multas nos valores de R$ 20 por unidade nos casos de extravio do selo fiscal.

O selo segue uma série de critérios de segurança para evitar falsificações. O adesivo conta com códigos específicos e marcas d’água que garantem a sua autenticidade.

Acontecerá às 11h de hoje (2), na prefeitura de Assú, reunião para discutir uma solução adequada e ecologicamente correta para o descarte de pneus usados.

Representantes do grupo empresarial Mizu Cimentos Especiais participarão do encontro com servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente. A fábrica propõe disponibilizar um contêiner para a recepção dos pneus.

A empresa revelou interesse em absorver esse material inservível para reaproveitá-lo em seu processo industrial.

Na manhã desta segunda-feira, 1º de maio, o açude Pataxó, em Ipanguaçu, está sem lâmina de sangria.

O nível do reservatório por volta das 10h de hoje estava faltando um centímetro para voltar a alcançar sua capacidade máxima.

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Acontecerá neste feriado de 1º de maio, a partida que decidirá o campeão do Campeonato Potiguar 2017.

Entrarão em campo as equipes de ABC e Globo.

O jogo será a partir das 17h, no estádio Frasqueirão, em Natal.

Tramita no Senado projeto de lei do tucano Paulo Bauer, de Santa Catarina, que acaba com o horário eleitoral gratuito e a propaganda partidária anual no rádio e na televisão.

Essa proposta é daquelas que tem o apoio quase unânime. Ou não? O que você acha?

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A prefeitura de Mossoró lançou edital de seleção pública para o Mossoró Cidade Junina 2017.

O processo simplificado para aquisição de cota de patrocínio e copatrocínio será realizado por meio de carta proposta. O regulamento geral está disponível na edição de sexta-feira (28) do Jornal Oficial do Município (JOM).

Poderão concorrer ao certame, pessoas jurídicas de direito privado que atuem nos segmentos de bebidas, telefonia, energia, bares e restaurantes, grupos empresariais e associações, com três anos de existência e com cadastro ativo.

As cotas variam de R$ 25 mil a R$ 200 mil. As propostas podem ser apresentadas até o dia 19 de maio. As propostas de patrocínio vencedoras serão homologadas e publicadas no Jornal Oficial do Município do dia 26 de maio.

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Nenhum apostador acertou as dezenas do sorteio 1.925 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29).

Confira as dezenas sorteadas: 01 - 17 - 38 - 43 - 45 - 47.

A estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio é de R$ 40 milhões.

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Pesquisa Datafolha divulgada hoje (30) aponta que a impopularidade do governo Michel Temer (PMDB) cresceu e já é comparável à de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), às vésperas da abertura do processo de impeachment.

Pela pesquisa, a gestão do peemedebista tem 61% de avaliação ruim ou péssima, com 28% a considerando regular e apenas 9%, ótimo ou bom. Em abril do ano passado, Dilma tinha 63% de rejeição e 13% de aprovação.

Quando colocado como eventual candidato à reeleição, Temer vê a rejeição a seu nome subir de 45% (em dezembro) para 64%, hoje.

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