- março 23, 2017
- 1 Comentários
A 3ª Vara do Trabalho de Natal condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos
Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa.
Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude
da “crise financeira existente no país e, em particular, a gravidade das
dificuldades financeiras por si vivenciadas”.
O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior discordou da alegação apresentada pela
empresa, por entender que a crise financeira não justificaria o descumprimento
das obrigações trabalhistas.
Com a decisão, o trabalhador demitido terá direito a salário residual, a parte
de 13º salário, férias e diferença de FGTS, repouso remunerado, além de multas
referentes a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em caso de não pagamento do montante de condenação, no prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da decisão, a Posidonia deverá pagar multa de 10%.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
O Governo do RN, por meio do Idema, construirá em Natal um
Parque Urbano onde atualmente estão localizados os pinheiros da Via Costeira,
local que abrigou durante muitos anos o Camping Club Vale das Cascatas.
A área que pertencia à Companhia de Processamento de Dados
do Rio Grande do Norte (Datanorte), foi cedida ao Idema, por determinação do governador
Robinson Faria. O terreno tem aproximadamente 30 mil metros quadrados de área.
O órgão ambiental, com o apoio de arquitetos da secretaria estadual
de Turismo e secretaria estadual de Infraestrutura, trabalha o projeto e
viabilização da construção do parque.
Serão utilizados os recursos previstos no orçamento do
próprio instituto para a criação e manutenção de Parques e Unidades de
Conservação.
O diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira, revelou que “o
projeto principal foi desenvolvido pela arquiteta e ex-aluna da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Mendes, durante o seu trabalho de
conclusão de curso em 2014. A nossa equipe, cuja a autora do projeto também faz
parte, está trabalhando na elaboração dos projetos complementares de
acessibilidade, elétrico, estrutural e de drenagem. Após essa conclusão, será
aberto o processo de licitação”.
O Parque Urbano contará com quatro quadras de areia, sendo
três delas de menor área, destinadas a esportes com rede, como voleibol,
futevôlei, e uma com maior área, para esportes como futebol, handebol, entre
outros.
Haverá espaço para pic nic, pista para prática de skate e
patins, academia pública para idosos, área com equipamentos esportivos (barras
verticais, horizontais, paralelas), além de uma pista de cooper por todo o
terreno e um espaçoso estacionamento.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
O nível da lâmina d’água da barragem Armando Ribeiro
Gonçalves alcançou no início da manhã de hoje (23) a cota 37,79. Ainda faltam 17,22
metros para a barragem atingir a cota de sangria.
O reservatório está com um volume de 429,8 milhões de metros
cúbicos. A reserva hídrica é de 17,9%.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
Continua elevando o nível da lâmina d’água do açude
Mendubim, em Assú.
Na manhã desta quinta-feira (23), o reservatório estava com
um volume de 35,4 milhões de metros cúbicos.
A reserva hídrica é de 46,49%. Ainda faltam 5,08 metros para
o nível de sangria.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
O nível da lâmina de sangria do açude Pataxó, no município
de Ipanguaçu, continua aumentando.
Pelo monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA), hoje
(23), às 7h15, o nível da lâmina d’água de sangria estava em vinte e seis
centímetros.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
Os candidatos Pedro Fernandes e Fátima Raquel foram eleitos
pela comunidade acadêmica – professores, estudantes e técnicos – como reitor e vce-reitora
da Uern para o mandato de 2017/2021.
A comissão eleitoral apurou 91% das urnas da eleição até as
0h20 desta quinta-feira (23). A apuração de 9% das urnas restantes será
finalizada no período da tarde, às 14h.
Foto: Uern |
Com 63,4% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi reeleito reitor
da Uern. Já Telma Gurgel obteve 36,6% dos votos.
Na disputa para o cargo de vice-reitor(a), Fátima Raquel
obteve 59,3% dos votos válidos, William Coelho ficou com 35,1% e Ivanaldo
Gaudêncio com 5,2%.
O percentual de 91% das urnas apuradas contabilizou 5.175
participantes – entre docentes, estudantes e técnicos administrativos, de um total
de 11.236 aptos a votarem. Essa participação equivale a 45,95% do universo de
eleitores da Uern, a abstenção foi de 54,05%.
O resultado final da eleição será oficializado pela comissão
Eleitoral na tarde desta quinta-feira (23), com a totalização da apuração.
Parceiro anunciante
- março 23, 2017
- 0 Comentários
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças,
Gustavo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro
escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa,
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
Foto: Assessoria de Comunicação da Seplan |
Na pauta do encontro a apresentação dos números da
arrecadação do estado e as perspectivas financeiras para 2017.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43
milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto
para o orçamento deste ano.
Os representantes dos poderes também definiram um calendário
de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já
agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os poderes num
único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme
exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada por lei complementar.
A equipe do governo estadual também apresentou dados do
regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o
déficit previdenciário representa nas contas públicas do RN.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) voltou a externar hoje
(22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a
reforma da Previdência.
Para o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo
Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores
rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães
de filhos com microcefalia.
Ele reafirmou o posicionamento dele contra a reforma dizendo
que tem que se buscar “outras alternativas que não seja impactar diretamente na
previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma
atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos
colaterais para a sociedade".
O parlamentar criticou ainda outros pontos da reforma, como
a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e os 49 anos de contribuição
para atingir o teto da previdência.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
Na edição de hoje (22) do Dário Oficial do Município (DOM)
de Assú têm quatro atos administrativos da secretaria municipal de Administração e Planejamento.
Três desses atos são ‘republicação por incorreção’ de
portarias concedendo licença-prêmio.
O quarto ato é uma portaria concedendo licença maternidade.
Essa foi publicada sem o período de gozo e terá que ser ‘republicada por
incorreção’ na próxima edição do DOM.
Confira:
Por dever de justiça, é bom que se ressalte que esse tipo de
erro não é de responsabilidade de quem faz o DOM, e sim, de quem redigiu o ato administrativo.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do
Senado, presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), aprovou hoje (22)
requerimento para que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho,
apresente as diretrizes, planos e ações da pasta, com destaque para as obras da
transposição das águas do rio São Francisco no eixo norte.
A presença do ministro à CDR está prevista para o dia 5 de
abril.
A comissão debaterá ainda o andamento das obras sociais
derivadas do projeto de integração do Velho Chico, especialmente no Rio Grande
Norte.
A autora da proposta, senadora Fátima Bezerra, afirma que é
importante que a comissão se aproprie do assunto e elabore um diagnóstico
realista sobre a situação das comunidades afetadas pelas obras da transposição,
avaliando se a política de congelamento dos investimentos públicos empreendida
pelo Governo Federal e a estadualização do ajuste fiscal trarão algum impacto
para as obras e as comunidades afetadas.
O projeto de integração das águas do Velho Chico chegará ao
Rio Grande do Norte pela via do eixo Norte, que partirá de Cabrobó (PE) até o
reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), passando pelo rio Piranhas
(PB). De lá, as águas seguirão até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves no RN.
A outra entrada das águas do Velho Chico será pelo ramal de Apodi.
- março 22, 2017
- 0 Comentários
A melhoria dos serviços e a legalização do transporte
alternativo intermunicipal no Rio Grande do Norte serão discutidos em audiência
pública na Assembleia Legislativa.
Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB),
parlamentares, sociedade civil organizada, poder público e profissionais que
atuam na área vão debater o tema nesta quarta-feira (22), às 14h30, no
auditório Cortez Pereira.
No entendimento do deputado Nelter Queiroz, a atuação de
pessoas que fazem o transporte alternativo sem a situação legalizada deve ser
analisada e debatida de forma humanizada, garantindo uma forma de fazer com que
essas pessoas consigam continuar trabalhando e ofereçam um serviço de qualidade
à população potiguar.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
Informações de boas chuvas registradas nesta terça-feira (21)
em diversas regiões do Rio Grande do Norte.
Nas estações pluviométricas do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foram registradas
chuvas em Assú (22,3mm), Ipanguaçu (8,38mm), Alto do Rodrigues (46,01mm) e Pendências,
27,59 milímetros.
O Cemaden também registrou chuvas em Afonso Bezerra (36mm),
São Bento Norte (10,4mm), Monte Alegre (8,4mm) e Ceará-Mirim, 4,39 mm.
Chuvas também registradas em Mossoró, Natal, Nova Cruz, Goianinha,
Campo Grande, entre outros.
Também tem informações colhidas pelo Rabiscos do Samuel
Junior de ocorrência de chuvas registradas por pluviômetros não oficiais em
Assú: na localidade Compasa chuvas de 35mm. Em Ipanguaçu, em algumas
localidades as chuvas foram mais intensas que as registradas pelo Cemaden. No
município de Cerro Corá, 80mm.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
Depois de alguns dias baixando o nível da lâmina de sangria,
o açude Pataxó, no município de Ipanguaçu, voltou a ter aumento em sua sangria.
Hoje (22), às 4h15, pelo monitoramento da Agência Nacional
de Águas (ANA), o nível da lâmina d’água de sangria estava em nove centímetros. Às 6h15 passou para dez centímetros.
*Atualizada às 6h45
*Atualizada às 6h45
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários
O governador Robinson Faria e o ministro da Justiça, Osmar
Serraglio, se reuniram em Brasília na noite desta terça-feira (21) para
discutir a aplicação e as metas do Plano Nacional de Segurança.
Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça |
O RN será o primeiro estado a receber as ações do plano,
lançado no início de fevereiro no estado, e cujo foco é o combate à
criminalidade.
Pelas diretrizes do plano, policiais militares, civis e
peritos do departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
reforçarão as operações conjuntas para reduzir homicídios dolosos, feminicídio,
reduzir os índices gerais de crimes violentos letais intencionais (CVLI) e
combater de forma integrada o crime organizado.
Na reunião, Robinson Faria solicitou que fossem
disponibilizados os recursos para mobilizar os 240 PMs e 60 policiais civis e
peritos, conforme pactuado com o ministério da Justiça dentro do escopo do
Plano Nacional. A rubrica representa investimento superior a R$ 2,7 milhões.
Parceiro anunciante
- março 22, 2017
- 0 Comentários